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Por Gustavo Silva 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para assegurar verbas para conceder o reajuste dos benefícios sociais dos servidores públicos federais. A ideia é igualar os benefícios dos Três Poderes. A medida beneficiaria mais a categoria dos federais, que recebem, em comparação aos outros, os proventos menos robustos.

A aprovação da emenda pode ser uma via para o governo não "sair perdendo" com os servidores federais, que aguardam uma proposta real de reajuste para o próximo ano. Até o momento, o governo disse ter reservado no orçamento o valor de R$ 1,5 bilhão, que concederia um incremento de 1% nos salários. Uma equiparação de benefícios sairia mais barata e, por hora, frearia as possibilidades de uma greve nacional, que já se desenha nos bastidores.

No texto, o parlamentar, principais nomes da base do governo Lula (PT), salienta que o Executivo fica “autorizado a conceder reajuste em percentual superior ao parâmetro estabelecido no parágrafo anterior, não podendo o valor nominal superar o valor médio dos benefícios concedidos pelos demais Poderes da União e órgãos constitucionalmente autônomos“.

A emenda parlamentar é fruto de diálogo das entidades sindicais junto ao governo federal nas Mesas Nacionais de Negociação, reabertas no segundo semestre deste ano.