Sintsef-CE

A Condsef  realizou no último dia 11, de forma virtual pela plataforma Zoom, uma reunião da Comissão Nacional de Mobilização dos Servidores da Funai. Estiveram presentes representantes dos(as) servidores(as) de todas as regionais, inclusive a daqui (CE/PI/RN), da Indigenistas Associados (Ina), da Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e de alguns sindicatos, dentre eles o SINTSEF/CE.

Servidores(as) que atuam no Amazonas, na região do Vale do Javari (onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Philips foram assassinados), fizeram um relato emocionante sobre a situação de devastação e violência em que se encontra a região. A falta de segurança existente nas terras indígenas tem provocado o avanço de pescadores ilegais, garimpeiros e madeireiros de forma avassaladora. Indígenas e indigenistas são ameaçados todos os dias. A tensão tem provocado o adoecimento mental de quem atua na região, pois o medo de não voltar para casa é recorrente.

Infelizmente, a realidade do Vale do Javari se repete nos territórios indígenas pelo Brasil e se agravou profundamente desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presidência. É o que denúncia o Dossiê realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Ina. No documento, publicado em junho de 2022, em mais de 200 páginas, as organizações listam diversas situações de desmonte da Funai, onde militares foram nomeados para cargos de gestão, servidores(as) passaram a ser perseguidos e um conjunto de absurdos tem sido realizados com dois objetivos: impedir que os processos demarcatórios pendentes alcancem a etapa de homologação e, ainda, enfraquecer os mecanismos de proteção e atuação nas terras indígenas não homologadas.

Agenda de reuniões

Ainda na reunião virtual, os representantes das entidades nacionais fizeram um repasse sobre as tentativas de negociação com o governo federal. No último dia 7, ocorreu uma reunião entre o Ministério Público do Trabalho, a Funai e os Servidores. O Ministério da Justiça havia confirmado e não compareceu a atividade. Desse momento, ficou encaminhado a mediação do MPT a uma série de negociações.  No dia seguinte ocorreu uma nova reunião com os gestores da Funai e a CUT, a Condsef, a Ina, a Ansef e o Sindsef-DF para construir uma agenda de trabalho.

Ontem (12), o grupo de entidades foi recebido pelo Ministro da Justiça Interino, o brigadeiro Antonio Ramirez Lorenzo, pois o titular da pasta, André Torres, está afastado com Covid-19.  Uma primeira vitória desse processo foi a afirmativa do governo sobre a ampliação da presença da Força Nacional no Vale do Javari. Um próximo momento das negociações está marcado para quinta-feira.

Entretanto, os conflitos com a gestão dos militares sobre a Funai permanecem. Os servidores seguem afirmando e mostrando que na atual gestão a Fundação abandonou os princípios e a missão institucional para a qual foi criada. Há um consenso que com o comando do atual presidente, Marcelo Xavier, não há viabilidade para a proteção e promoção dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil.

Realidade no Ceará

O SINTSEF tem fortalecido a luta dos servidores da Funai no Ceará, que no último dia 26 de junho realizou um ato de rua dentro da agenda de mobilização nacional. De acordo com os servidores, a Regional da Fundação no estado funciona de forma precária, em uma casa antiga sem ar condicionado e com problemas de infraestrutura. Eles denunciam ainda a falta de pessoal no órgão que atende ao Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, a uma população de 65 mil indígenas aproximadamente. Nesse contexto precisam lidar ainda com a perseguição de gestores do governo Bolsonaro e os riscos de violência enfrentados nos territórios indígenas que ameaçam as equipes de trabalho, mas principalmente os povos indígenas.

Encaminhamentos da luta

Feito todos os repasses, ao final, a reunião virtual da Comissão Nacional de Mobilização dos Servidores da Funai acordou os seguintes encaminhamentos:

– Ato nacional no dia 09 de agosto – eixo 1) pauta emergencial de segurança; eixo 2) pauta estrutural; e eixo 3) justiça para Bruno, Dom e Maxciel;

– Plenária virtual nacional no dia 30/07, para organizar o ato do dia 09/08;

– Elaboração de Planos de Trabalho (fiscalização/vigilância/monitoramento; retirada dos servidores da região, etc) referentes às condições de trabalho e segurança dos servidores da Funai do Vale do Javari;

– Criação de um Jornal de circulação nacional que mobilize servidores da Funai pelo fortalecimento institucional do órgão, e que denuncie a exposição dos servidores e territórios indígenas ao crime organizado;

– Incluir na mesa de negociação: preenchimento de todos os cargos vagos da Funai; e que a proposta de concurso público atenda aos requisitos elaborados pela CGIIRC e às necessidades da CR-VJ e da CFPE-VJ.