Fortalecimento e promoção das políticas públicas estão entre os estaques. Em Brasília, o ato novamente ocorreu no térreo da sede do Incra, com organização e estrutura do Sindsep-DF e da Assera/BR
Cnasi
Em mais um ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) fizeram, na data de 5 de fevereiro de 2024, manifestação em diversos estados do país em defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas.
O diferencial deste novo ato foi a massiva participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Isso, porque a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. A direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha e também mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.
A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” tem por objetivo mobilizar a base de servidores, a exemplo da do Incra, e pressionar o Governo a atender as pautas de reivindicações históricas da categoria. E a ideia da campanha é realizar toda segunda-feira um ato nacional, com atividades em todas as unidades do Incra, quando os servidores podem fazer repasse de informações, análises de conjuntura, exposição de trabalhos e pesquisas, debates, seminários, apresentações culturais, reunião com deputados federais e senadores no Estado, etc. Para fomentar e fortalecer as ações, as entidades participantes sugerem a junção de forças – onde e quando a dinâmica e as articulações locais permitam -, com entidades representativas do Incra, MDA e SPU, e de outros órgãos - como Ibama, ICMBio e Funai.
Os atos de 5 de fevereiro de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, PA (Marabá e Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA, CE, RN, PB, SE, BA, SP, PR, com amplo debate, análise de conjunturas, exposição de problemas e soluções para órgãos e políticas públicas por eles executadas, palestras e depoimentos de parlamentares e movimentos sociais, além de confraternização da categoria que aos pouco volta a se reunir para pensar conjuntamente as alternativas de suas dificuldades.
Teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Enquanto que em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Também em outras unidades houve reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em alguns locais houve ainda produção de documentos, emissão de ofícios conjuntos, apoios ou repúdios a posturas e comportamentos de gestores e governo. Enfim, a diversidade de atividades, manifestações, diálogos, documentos e soluções foi grande pelo país.
Em Brasília/DF, o ato novamente ocorreu no térreo da sede do Incra, o edifício Palácio do Desenvolvimento, com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Houve café da manhã, lançamentos e doações de livros, discursos, falas e depoimentos de lideranças, servidores, gestores, assessores do Congresso Nacional e parlamentares. Cerca de 100 pessoas participaram da atividade pela manhã, quando ouviram atentamente o depoimento do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que é agricultor familiar no Pará, sendo Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e integrante do Núcleo Agrário do PT – a instância política que mais tem afinidade com as políticas públicas executadas pelo Incra, a exemplo da Reforma Agrária, e que historicamente apoia as demandas dos servidores do órgão e suas entidades representativas. Faleiro foi enfático em dar apoio às pautas dos servidores e se colocou à disposição para ajudar com as articulações político-parlamentar.
Cerca de 100 pessoas participaram do ato em Brasília, entre parlamentares e seus assessores, gestores, lideranças e servidores
Também esteve no ato e discursou em defesa da categoria do Incra a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que é bancária e atuou muitos anos como sindicalista, com ampla afinidade nas pautas dos servidores públicos e de quem faz defesa ferrenha há muitos anos nas diversas instâncias de debate e comissões da Câmara dos Deputados. Erika, que é também integrante do Núcleo Agrário do PT, foi explícita no apoio às pautas dos servidores e da mesma forma se colocou à disposição para ajudar com nas atividades político-parlamentar. Diretores do Incra falaram aos presentes, assim como lideranças sindicais e servidores. O ex-presidente do Incra Rolf Hackbart - o mais longevo da história do órgão que ficou no cargo no período de 03.09.2003 a 28.03.2011-, esteve no ato e em sua fala aos presentes fez recorte histórico de sua passagem pela instituição, análise de conjuntura atual e se colocou à disposição para ajudar a categoria. Históricas lideranças do Incra também participaram do ato, a exemplo de José Vaz Parente, ex-diretor da Cnasi, que fez uma profunda análise de conjuntura e projetou ações futuras para a categoria.
Em Goiás, uma centena de servidores - entre aposentados, pensionistas e da ativa -, lotaram o estacionamento da sede regional do Incra/GO para o ato em prol da reestruturação das carreiras. No evento, foi ressaltada a importância do trabalho do Instituto e do MDA para a melhorar a alimentação dos brasileiros. Participaram da manhã de mobilização o deputado estadual do PT, Mauro Rubem, representantes dos deputados estaduais Karlos Cabral (PSB) e Bia de Lima, também do PT. Em nível federal, a deputada Adriana Accorsi foi representada pelo assessor Sandro. A vereadora Kátia Maria, líder do PT na Câmara, também mandou representação.
Em Goiás o movimento teve grande adesão, com participações de parlamentares e seus assessores, gestores, movimentos sociais, lideranças e servidores
Representantes dos movimentos sociais também prestigiaram a mobilização, sendo que estavam presentes MST, Fetaeg, Fetraf e CPT-GO. Atualmente, o Incra Goiás conta com 73 servidores ativos e o MDA, 10. Este contingente de pessoal é responsável pelo atendimento de 14 mil famílias assentadas em 307 áreas de reforma agrária, 34 comunidades quilombolas e 95 mil estabelecimentos da agricultura familiar. Organizam a atividade em Goiás as entidades: CUT, Sintisep-GO, SindPFA e Assincra/GO.
Em Mato Grosso do Sul, mais uma vez o debate foi amplo e com deliberações bem estruturadas, com foco no atendimento das reivindicações da categoria. Servidores e lideranças se reuniram no auditório do Incra/MS, fizeram análise de conjuntura, dialogaram sobre os temas relacionados à pauta dos órgãos da ação e de todo o Serviço Público Federal. E ao final, encaminharam o seguinte:
Servidores do Incra-MS reuniram-se, debateram a pauta e deliberaram sobre as reivindicações da categoria
No Pará, a mobilização pela reestruturação das carreiras aconteceu nas unidades do Incra em Belém e Marabá, mantendo a tradição do estado como um dos mais aguerridos defensores da categoria ao longo da história da autarquia. Em Belém, o ato aconteceu na entrada da Superintendência Regional do Incra, com a participação de dezenas de servidores. Como a próxima segunda-feira é feriado, os servidores em Belém encaminharam pela realização de uma atividade no dia 15 de fevereiro, como a data para mobilização, com um almoço no encerramento. Já em Marabá, a atividade ocorreu na parte interna da Superintendência Regional, quando servidores manifestaram a defesa das pautas da categoria, o fortalecimento do órgão e das condições de trabalho.
As unidades do Incra do Pará (Belém e Marabá) debateram os temas relacionados à pauta da categoria e organizaram as próximas atividades
No Maranhão, uma comissão da Regional esteve reunida com o superintendente Zé Carlos, que foi deputado estadual e federal, com forte atuação em ações e projetos relacionados ao direito à habitação, a expansão e melhoria da educação do campo, a valorização da agricultura familiar, o combate à corrupção, políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e aos povos indígenas. Com a experiência e conexões políticas que tem, Zé Carlos é apontado no Incra/MA como um forte aliado na busca de apoio político-parlamentar às pautas da categoria e ele se comprometeu com a comissão da Regional em ajudar nas articulações. O grupo também articulou para realizar durante a semana uma reunião com o deputado federal Júnior Lourenço, para pedir ajuda com apoio político-parlamentar às reivindicações dos servidores.
No Ceará e Maranhão houve palestra e reunião com gestores e atividades do Incra e seus profissionais
No Ceará, o evento foi didático-educativo, pois os servidores receberam professores e estudantes do Colégio Amazonas pra assistir a palestra sobre o histórico geral do Incra, além das atividades de divisões de Desenvolvimento e Fundiária, bem como em relação aos diversos profissionais que desempenham suas funções no Incra, a exemplo de: geógrafos, contadores, administradores, agrônomos, antropólogos, profissionais da Tecnologia da Informação, jornalistas, além técnicos agrícolas e demais profissionais do nível médio.
Em outros estados da região Nordeste houve eventos, com debate da categoria, análise de conjuntura e deliberações para continuarem buscando ampliar as ações e apoio político-parlamentar. No Rio Grande do Norte os servidores se reuniram no auditório da Superintendência Regional para debater a situação da autarquia e as condições de trabalho dos servidores, além de outros temas relacionados. Durante um café da manhã entre funcionários do Incra Paraíba a temática reestruturação de carreiras e concurso público dominaram o debate, além da preocupante estrutura física do órgão no estado e as consequentes condições de trabalho. E toda essa temática também dominou os debates no Incra em Sergipe, pois a categoria no estado Nos estados do RN, PB, SE e BA os servidores debateram, confraternizaram, produziram documentos e os entregaram a gestoresestá com dificuldades para manter a quantidade e qualidade dos serviços prestados pelo desestímulo da categoria com relação às carreiras e remuneração, além das condições de trabalho. E na Bahia, um grupo de servidores esteve reunido com o superintendente regional, Carlos Borges, para a entrega de documentos com as pautas da categoria e solicitar apoio, o que foi aceito pelo gestor, pois é servidor de carreira do órgão e defende o pleito.
Nos estados do RN, PB, SE e BA os servidores debateram, confraternizaram, produziram documentos e os entregaram a gestores
Em Tocantins e na UA de Ji-Paraná/RO os servidores aderiram à campanha pela reestruturação de carreiras do Incra
No Norte do Brasil o movimento continua a crescer, com ampliação do debate e a busca de apoio político-parlamentar. Em Tocantins, novamente os servidores e a diretoria da Assincra/TO se reuniram para debater a situação do órgão e suas carreiras. Enquanto que em Rondônia, os servidores da Unidade Avançada de Ji-Paraná fizeram uma mobilização em defesa da reestruturação de carreiras, condições de trabalho e valorização profissional.
No Paraná e em São Paulo o movimento pela reestruturação de carreiras vem crescendo
Em São Paulo, os trabalhadores além da pauta de reestruturação de carreiras, destacaram uma nota de repúdio emitido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) à publicação da Folha de São Paulo, de matéria, intitulada “Carreiras do Executivo têm ganho salarial de até 60% acima da inflação”, que tomou por base o estudo “Proposta de Modernização de Carreiras do Governo Federal”, encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, pois segundo avaliaram a matéria distorce dados relativos ao investimento em pessoal pela União.
Já no Paraná, o movimento tem ganhado visibilidade junto à categoria e tende a crescer para além da fronteiras do Incra, com a ampliação do debate, busca de poio político-parlamentar e condições de trabalho. Na sede do Incra/PR, em Curitiba, os servidores se debruçaram em debate sobre a situação de impasse da categoria em relação a não evolução de reestruturação de carreiras nos últimos anos e as formas de acelerar o atendimento das pautas dos profissionais. Já no interior do estado, em Cascavel, durante o evento Show Rural, um grupo de servidores do Incra, esteve com o ministro Paulo Teixeira, do MDA, para agradecer o empenho e pedir sua intervenção junto ao centro do Governo em prol da reestruturação de carreiras do Incra.
Após o intervalo do feriado do carnaval de 2024, as ações da categoria voltam a ser realizada toda segunda-feira em defesa da reestruturação de carreira.
As principais deliberações da categoria foram de manter a realização das atividades, ampliar parcerias com outras entidades, mobilizar a categoria para aderir ao movimento e participar ativamente dos atos e ações da causa, além de interagir com lideranças para conseguir mais apoio político-parlamentar
Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, Assincras e Asseras
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