Sintsep-GO

Os trabalhadores da Ebserh de todo Brasil irão promover um dia nacional de luta no próximo dia 1º de março, data base da categoria. O dia vai ser marcado por atividades que incluem lives, atos, reuniões e muito debate em torno dos entraves do processo de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021.

Em Goiás, o Sintsep-GO fará uma atividade virtual de mobilização dos trabalhadores, através da live “ACT 2020/2021: Valorizar os trabalhadores dos hospitais públicos também é cuidar da saúde da população!”. A atividade ocorrerá no dia 1/3, às 18 horas, e será transmitida na página do Facebook da entidade (www.facebook.com/Sintsepgo). O debate será mediado pelo vice-presidente do Sintsep-GO e diretor da Condsef/Fenadsef, Gilberto Jorge Cordeiro, e contará com a participação do advogado Welton Marden (sócio-fundador do Escritório Marden e Fraga Advogados Associados) e de Gislaine Fernandes, diretora do Sindsep-PE e da CUT-PE, trabalhadora da Ebserh, integrante da Comissão Nacional de negociação do ACT/Ebserh e representante da região Nordeste na Mesa Nacional Permanente da Ebserh (ambos pela Condsef/Fenadsef).

Em fevereiro, as negociações em torno do ACT fazem aniversário de um ano sem nenhum avanço – apenas retrocessos. O processo teve início em fevereiro de 2020 e foi paralisado um mês depois devido à pandemia. Posteriormente, as negociações foram retomadas de forma virtual, no último mês de outubro. A Ebserh, no entanto, só apresentou como propostas a retirada de direitos, além de negar a reposição inflacionária dos salários.

Diante do impasse, os empregados da estatal resolveram solicitar a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), repetindo o que aconteceu nos últimos nove anos, o que demonstra a incapacidade da estatal em negociar com seus trabalhadores.

Redução salarial

Além de afirmar que não irá conceder qualquer reajuste, a Ebserh propôs redução da remuneração de todos os empregados. Essa redução chega disfarçada de uma mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade, transpondo-o para o salário-mínimo. A alteração dessa base de cálculo pode impactar em uma diminuição de até 27% na remuneração de vários trabalhadores.

Para não conceder a reposição salarial, a estatal está alegando que estaria impossibilitada por causa dos efeitos da Lei Complementar 173/20, que prevê congelamento salarial de servidores até dezembro de 2021. No entanto, a data base dos empregados da Ebserh é no mês de março e a Lei 173 foi aprovada depois dela. Ou seja, essa Lei não valeria para este acordo por não existir efeito retroativo.

A Condsef/Fenadsef está atenta e acompanhando a negociação no TST.  “Após 11 reuniões de negociação, o impasse permanece. A missão agora é informar a sociedade o que o governo está fazendo com os trabalhadores dos hospitais universitários do País, que estão na linha de frente do combate a Covid-19, e prepará-la para compreender uma possível paralisação nacional destes profissionais”, comenta Gislaine Fernandes, trabalhadora da Ebserh, diretora do Sindsep-PE. Ela é uma das lideranças nacionais do movimento dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Com Sindsep-PE