Condsef/Fenadsef

O Tribunal Penal Internacional recebeu denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por atitude de "menosprezo, descaso, negacionismo" diante da pandemia provocada pela Covid-19 que já vitimou quase 100 mil brasileiros e ultrapassa 2 milhões de pessoas infectadas no país. Respaldada pela ISP e UNI Global, a denúncia foi assinada por sindicatos de saúde, centrais sindicais e movimentos sociais brasileiros. A Condsef/Fenadsef foi uma das signatárias do documento de 64 páginas. A denúncia ganhou repercussão nessa segunda-feira, 27, e foi destaque em diversos veículos de comunicação. A hashtag #HaiaCondeneBolsonaro esteve entre os assuntos mais comentados no Twitter. 

Em live do jornalista Leandro Fortes, o jornalista e escritor Xico Sá comentou o assunto apontando a denúncia como importante e politicamente forte, mas ponderou que ela é fruto de uma descrença nas instituições brasileiras. Para ele, a resposta deveria ser brasileira e deveria partir de nossas próprias instituições. Inclusive, não são poucos os analistas que apontam que as diversas crises em que o Brasil está mergulhado hoje têm origem em grande parte na omissão e falhas nos campos político, jurídico e midiático nos últimos anos. 

Crime contra a humanidade

No pedido ao Tribunal de Haia os signatários buscam a instauração de um processo de investigação para averiguar o cometimento de crime contra a humanidade por parte de Jair Messias Bolsonaro e consequente instauração de procedimento criminal. As entidades ainda solicitam que o governo apresente informações necessárias para elucidar as denúncias formuladas e cobram que Bolsonaro seja convocado a prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão das acusações em caso de recusa. 

A expectativa é de que o Tribunal de Haia avalie a conduta de Bolsonaro por genocídio e crime contra a humanidade por agir de forma contrária a toda orientação de autoridades sanitárias, internacionais e locais. Tais atitudes expõem de forma irresponsáveis os cidadãos brasileiros ao contágio da Covid-19 pondo milhões em risco de morte ou sequelas incuráveis. Estão especialmente expostos aqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade como pobres, negros e povos indígenas, além de custodiados e funcionários de sistema prisional, bem como, com ainda maior rigor, trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do combate a essa doença letal.