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Por Gustavo Silva

Está marcada para ocorrer, em uma semana, a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2024. Já no início da tarde, por volta das 14h30, funcionários públicos e representantes de nove ministérios dialogarão sobre a campanha salarial dos servidores. Aberta desde o ano passado, a demanda por reajuste salarial foi unificada no início deste ano e já foi enviada à União. A reabertura do espaço é aguardada ansiosamente porque, na MNNP, podem ser debatidas pautas que não tenham impacto orçamentário, diferente das mesas setoriais.

A expectativa por parte das entidades sindicais é de que o Executivo mude o discurso de que não haverá incremento salarial neste ano. Até o momento, segundo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, só haverá mudança de posicionamento se a arrecadação do governo for maior do que o previsto.

As conversas foram paralisadas após, na última semana de 2023, a União ter informado às categorias que não daria reajustes salariais ao funcionalismo em 2024.

O retorno das negociações só foi possível porque, no final de janeiro, as entidades que representam os servidores do Executivo Federal chegaram a um consenso sobre um índice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada à União sobre a correção salarial a ser dada em 2024. Os colegiados realizaram reuniões nas últimas semanas para unificar o índice.

Da contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:

1. Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)

2. Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)

A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.

Origem do imbróglio

Na última reunião da MNNP, realizada em 18 de dezembro, a União formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras.

A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resultaria em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.

Para este ano, foi ofertada aos sindicatos presentes uma série de readequação nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos. A União prevê elevar, a partir de maio, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. As mudanças representarão 51,06% de reajuste nos auxílios.

Propostas anteriores

Na contraproposta enviada ao governo federal, os sindicalistas consideram dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026).

O estudo que levou à elaboração das propostas foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e considera perdas e reajustes nos últimos anos.

O Dieese levou em conta a inflação acumulada de maio de 2016 a dezembro de 2023, além das inflações projetadas relativas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo de 2024 e 2025.

No início de janeiro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado também enviou uma proposta à União.

No documento, foi exigida uma oferta de recomposic?a?o salarial em tre?s parcelas, a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.

Conquista

Suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), a MNNP foi retomada no último ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, além de reajuste nos benefícios ofertados, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.