Sindiserf-RS

Em meio a uma forte mobilização pelo fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da reestruturação das carreiras, a Condsef/Fenadsef entregou uma carta ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Luiz Paulo Teixeira. Dirigentes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) realizaram a entrega da carta na manhã desta sexta-feira (23), em Porto Alegre.

O Incra foi um dos órgãos que mais sofreu com o sucateamento nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), devido ao desinteresse de ambos em promover a reforma agrária no país. Houve corte de recursos, os concursos públicos foram suspensos e foram promovidas políticas para facilitar a grilagem de terra.

“O fortalecimento do Incra e a reestruturação de suas carreiras vem ao encontro de outras entidades públicas e da sociedade civil organizada, externando suas preocupações e seu apoio em favor da necessidade de realização da Reforma Agrária anunciada pelo Governo do Presidente Lula. Confiamos na missão do Incra e temos certeza de que, para fortalecer o órgão, garantir o cumprimento de suas prerrogativas baseadas na obrigação constitucional da função social da terra, é necessário, urgentemente, valorizar os seus servidores e suas servidoras. A despeito de um derradeiro esvaziamento do órgão”, diz um trecho da carta.

A necessidade de realização da Reforma Agrária, a importância do Ordenamento Fundiário e da Regularização Fundiária, a missão do Incra, a atual situação de sucateamento do órgão e a realidade de seus servidores também são destaques da carta.

A proposta de reestruturação da carreira do Incra já foi encaminhada para discussão na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 30 de outubro. Uma nova rodada de negociação está prevista para o dia 14 de março. A categoria está em mobilização permanente e pede a antecipação dessa reunião.

O documento é assinado em conjunto, pelo Sindicato, Condsef/Fenadsef e a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI).

Com informações do Sindsep-PE