Reconta Aí

Antes da eclosão do debate em torno da alta do preço dos alimentos, o Governo Federal vem fechando unidades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública ligada ao Ministério da Agricultura. Ao longo de 2019, a gestão de Jair Bolsonaro fechou 27 armazéns públicos da estatal.

Para Matheus Gringo de Assunção, economista e integrante do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, a diminuição do número de silos da Conab é um sintoma de uma política que pode ter influenciado a alta de alimentos.

Segundo ele, há “elementos conjunturais, como o próprio câmbio e a redução da área plantada com arroz” para a elevação do preço dos alimentos, em especial, do produto mais típico na mesa dos brasileiros.

De outro lado, há questões “estruturais”, dentre as quais se incluem a redução da Conab. Em sua visão, Assunção defende que essa política contraria a ideia de que a agropecuária tem uma dimensão ligada à soberania nacional, o que foi cristalizado na legislação nacional ao se atribuir ao Estado as funções de “planejamento, fiscalização e controle” na produção de alimentos.

“Se observarmos a consolidação e avanço do agronegócio a partir da década de 1990, há uma relação com o desmonte dos armazéns públicos, não só da Conab, mas também no âmbito estadual. Há uma política de privatização”, aponta ele.

“O que temos vistos é uma redução, ano a ano, dos estoques de alimentos no País. O estoque de arroz vem diminuindo desde 2015, quando chegou a ter um milhão de toneladas”, complementa.

Em agosto de 2020, o estoque de arroz era de 21,5 mil toneladas, “o que é baixíssimo”, na avaliação de Assunção.

A retirada gradativa do Estado nesse tema ganhou força a partir do governo de Michel Temer (MDB). Em outra frente, a de políticas públicas diretamente direcionadas à população e ao produtor, Assunção cita o desmonte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que garantia “acesso à alimentação saudável ao mesmo tempo em que viabilizava a produção dos pequenos agricultores, ao evitar que parte do que foi produzido não fosse comercializado”.

“Praticamente acabou o PAA. Formalmente existe, mas as suscessivas reduções orçamentárias inviabilizam o programa”, indica.

A conjunção dessas políticas, na análise do economista, significou uma “menor margem de manobra para regular preços dos alimentos”, o que poderia explicar a inflação dos produtos que compõem a cesta básica – ou a dificuldades de resposta a esse contexto.