Os servidores do Datasus, vinculado ao Ministério da Saúde (MS), estão denunciando uma iniciativa do Governo Federal que pode significar um investimento desnecessário de dinheiro público. Nesta terça-feira, 1º, o MS promoverá um pregão (nº 118/2009) às 10 horas. A intenção do governo é comprar um sistema avaliado em cerca de R$60 milhões que seria instalado nos hospitais federais do Rio de Janeiro e, posteriormente, em todos os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo alegado para compra é colocar registro eletrônico nestes hospitais. O fato é que os servidores do Datasus já desenvolveram um sistema, chamado HOSPUB, instalado nos hospitais federais e que possuí módulo de registro eletrônico, o que acaba tornando esta compra desnecessária.
Revoltados, os servidores do Datasus questionam a compra. A categoria, que busca a implantação de uma tabela específica para o setor, não entende porque o governo vai investir R$60mi em algo que não trará nenhum benefício direto à população enquanto nega melhores condições de trabalho aos seus funcionários de carreira.
Os servidores desconfiam também de que o pregão para aquisição de um sistema já existente está direcionado a uma empresa que vendeu o mesmo sistema para a Marinha por R$4mi. A expectativa é de que o Ministério Público Federal intervenha para impedir uma aquisição desnecessária, acarretando um mau uso do dinheiro público.
Consultoria milionária – Gera dúvida também contrato recente feito pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde com uma empresa de Minas Gerais que trabalhou para o governo do estado. Comenta-se que o contrato para prestar consultoria para hospitais federais foi de cerca de R$80mi.
A empresa atua nas dependências do Datasus no Rio de Janeiro e utiliza-se da infraestrutura do órgão para trabalhar no projeto de consultoria. Os servidores reivindicam saber o valor exato do contrato e querem que o Ministério Público interfira para que sejam constatadas irregularidades e comprovado o uso inadequado do dinheiro público. “Não é justo que os servidores do Datasus não tenham suas reivindicações urgentes atendidas enquanto o Ministério da Saúde usa dinheiro público com projetos que nem sequer têm sua eficácia comprovada”, argumentou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal).