Sobre o Fundo de Marinha Mercante, Duvanier informou que pretende marcar duas reuniões na primeira quinzena de abril para discutir a situação do órgão. Os servidores reivindicam tratamento similar ao de arrecadador e fiscalizador. Duvanier se comprometeu a conversar com representantes do governo sobre a situação do órgão. A expectativa é de que nas reuniões agendadas servidores e governo possam encontrar um denominador comum que atenda o pleito da categoria.

Na intervenção envolvendo Dnocs, um relato histórico da situação precária em que se encontra o órgão foi feito. Os representantes da categoria lembraram que o Dnocs completou cem anos no atendimento da população que vive no semiárido e vive problemas complexos que precisam ser sanados. Para cumprir a missão do órgão, hoje faltam funcionários e existe a indefinição de atribuições dos trabalhadores. Foi solicitada intermediação da SRH junto à secretaria de Gestão. Sobre uma bolsa (complemento salarial) voltada para servidores do Dnocs, foi informado que está garantida no PLP 5920 a reabertura de prazo para servidores ainda sem o benefício.

HFA – Duvanier se comprometeu a verificar os motivos de tabela remuneratória para seletistas ter sido encaminhada apenas para médicos. Condsef e SRH voltarão a conversar sobre esta questão. O secretário de RH se comprometeu a conversar com o Ministério da Defesa para buscar uma solução a respeito de servidores estatutários que cumpriam 30 horas e agora cumprem 40 horas. Uma nova reunião será agendada com a Condsef também para tratar este assunto.

Ao falar da incorporação da GAE no Vencimento Básico de servidores de nível auxiliar do PECFAZ, Duvanier Ferreira disse que este assunto será resolvido e incluído no próximo PL que irá ao Congresso Nacional. Os docentes do ex-território de Fernando de Noronha também podem ficar tranqüilos. Segundo Duvanier, o governo vai corrigir a situação por meio de duas movimentações, a saber: 1. Inclusão no Pucres; 2. Será feito PL para alterar artigo 125 da Lei 11.784. Para Sudam e Sudene a SRH deve agendar reunião na segunda semana de abril. O objetivo será debater a construção de uma carreira para esses dois setores.

Racionalização de cargos e carreiras transversais – Sobre os assuntos que interessam a toda a base da Condsef, Duvanier foi objetivo. A racionalização de cargos continua sendo debatida e ainda não há uma posição definida a ser apresentada para a Condsef. Sobre a intenção do governo de implantar carreiras transversais que a princípio devem beneficiar servidores de nível superior, Duvanier disse aos servidores de nível técnico-intermediário que será analisada uma forma de valorizar os setores. Mas não há nada para o momento. Não há nada para 2010, segundo foi reforçado na reunião.

Mobilização – Servidores com acordos e compromissos firmados e não cumpridos seguem exigindo atenção do governo para atendimento de suas demandas pendentes. A mobilização dos setores em torno dessas pautas segue. Assembléias nos estados estão acontecendo e discutindo um calendário de mobilização apontado na última plenária nacional da Condsef. Um indicativo de greve está apontado para o dia 13 de abril. No dia 1º de abril, acontecerá nos estados o “Dia da Mentira”, uma alusão das categorias aos diversos acordos e compromissos firmados pelo governo e ainda não cumpridos.

O momento é difícil e requer a mobilização intensa dos servidores. Por ser ano eleitoral, o governo tem até abril para encaminhar projetos para votação no Congresso Nacional e que envolvam impacto orçamentário. A união e pressão em torno do atendimento da pauta de reivindicações será o grande diferencial para que o governo tire do papel demandas não atendidas.