Segue a todo o vapor na Câmara dos Deputados o trabalho pela derrubada do projeto de lei complementar (PLP) 549/09. Condsef e suas filiadas estão mantendo um trabalho constante de pressão junto a parlamentares para impedir o sucateamento de serviços públicos e o congelamento de investimentos no setor pelos próximos dez anos. A força tarefa, aprovada na última plenária nacional da Condsef, visitou mais de 100 parlamentares esta semana. Pernambuco, Paraíba, Roraima, Rondônia, Piauí, Santa Catarina e Goiás foram os estados responsáveis por distribuir panfletos à sociedade e ofícios aos deputados e deputadas. As lideranças dos partidos foram todas procuradas. A força tarefa deve ser intensificada também nos estados onde fica a base eleitoral da maioria dos parlamentares. Votar a favor do PLP 549/09 é votar contra o Brasil. Este é um dos motes da campanha de sensibilização pela derrubada do projeto.
Logo depois do feriado da Semana Santa, representantes de outros estados devem vir a Brasília continuar o trabalho contra o PLP 549/09 na Câmara. As entidades filiadas à Condsef seguem em regime de rodízio realizando a força tarefa. Enquanto isso, nos estados, o trabalho de corpo a corpo deve continuar. Deste mutirão está dependendo todo um processo de negociação em curso que só poderá ter a chance de êxito caso o projeto que propõe congelamento de investimentos públicos não seja aprovado. Portanto, todos os servidores precisam se engajar nessa luta.
Aceitação e apoio – A campanha contra o PLP 549/09 tem sido bem recebida pelos parlamentares que mostraram sensíveis aos perigos do projeto. Alguns já utilizaram a tribuna da Câmara para se pronunciar em defesa dos servidores e dos serviços públicos se comprometendo em votar e fazer esforço para derrubar o PLP 549/09.
Para fortalecer a campanha, nesta quinta, oito entidades nacionais, entre elas a Condsef e a CUT, se reuniram para formar uma frente contra o PLP 549/09. O objetivo é uniformizar ações contra a aprovação do PLP e dar mais força para que este projeto, considerado nefasto, seja de uma vez banido da pauta de votações do Congresso. Além de Condsef e CUT somam forças contra o projeto até o momento: Assibge, Andes, Cnesf, Fasubra, Sinasef e Sindifisco.
Além de manter forças tarefas atuando no Congresso e nos estados, as entidades vão buscar junto ao relator do PLP 549/09, deputado Luis Carlos Busato, a solicitação de audiência pública para debater o tema. O mesmo será solicitado aos presidentes das frentes em defesa do Serviço Público, Educação, Saúde e Políticas Sociais. Debates precisam ser travados com a sociedade para que todos possam perceber a perversidade da proposta de limitar investimentos públicos até 2019.
Ato em Brasília – O trabalho contra o PLP 549/09 inclui ainda a realização de um ato no dia 15 de abril. As entidades devem convidar parlamentares a participar do evento que pretende reunir pelo menos 2 mil pessoas contra o PLP 549/09 em Brasília. Para as entidades que formam a frente contra o PLP o momento é de não “baixar a guarda”. É preciso fortalecer o debate sobre a importância de se ter políticas públicas eficientes para a sociedade e a consolidação de projetos para construção de um Estado forte. O PLP 549/09 vai na contramão desta perspectiva e precisa ser combativo e derrubado.
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