O PL 3.958 propõe a criação de seis novas secretarias no Ministério da Saúde. Estão previstos ainda 118 novos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). A princípio, o objetivo do PL 3.958 é substituir as ações hoje desenvolvidas pela Funasa com saúde do índio. Se quiserem frear os objetivos do governo, os servidores devem intensificar a luta em defesa do órgão.

A decisão do ministro foi tomada sem debate com o Conselho Nacional de Saúde e Conferência Nacional de Saúde. A aprovação do PL 3.958 pode agravar um quadro de desmonte iniciado em 2003. Na época, o governo criou a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) deixando mais de 36 mil servidores praticamente sem rumo.

Investimento é a solução - Para a Condsef, o investimento na reestruturação da Funasa é o caminho óbvio. Para melhorar o atendimento aos povos indígenas, o governo não precisa criar seis novas secretarias. Ao invés de investir em mais cargos de DAS, o governo deveria promover a abertura de concursos, substituindo também terceirizados por servidores de carreira.

A Condsef defende que a reestruturação da Funasa passe pela criação de um plano de carreira para o setor da Saúde. A entidade defende ainda o retorno das ações de vigilância em saúde para a Funasa.