Uma reunião entre Condsef, comando nacional de greve e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, trouxe novidades para a greve dos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). O governo voltou atrás e concordou em apresentar proposta de agenda para negociar a pauta emergencial da categoria. O início das negociações, entretanto, fica condicionado ao fim da greve. Condsef e comando nacional se reuniram para debater o novo cenário e orientam que os servidores realizem assembléias nos estados para discutir os rumos do movimento. Caso aceite a proposta, representantes da categoria têm reunião agendada para quarta-feira, dia 29. Outras reuniões aconteceriam nos dias 3, 11 e 25 de novembro. Neste prazo, servidores e governo buscarão sanar a crise instalada com a quebra do acordo publicado na MP 441. Foi dado prazo até sexta para que a categoria apresente sua decisão.
Pauta emergencial – Os servidores do Dnit querem garantir a aprovação de minuta de decreto em negociação junto ao Ministério dos Transportes. A categoria quer também a regulamentação da progressão funcional e das gratificações da Lei 11.171/05. Outro ponto da pauta emergencial cobra a instalação do grupo de trabalho (GT) que está garantido nos termos de compromisso assinados com a categoria. Os servidores querem ainda a abertura imediata de concurso público, a estruturação do Dnit e a reabertura da negociação remuneratória, um dos itens onde a MP 441 trouxe rompimento de acordo.
O governo deixou claro nas reuniões de hoje que a agenda apresentada está condicionada à suspensão da greve. Em mais de dezenove estados o Dnit está com suas atividades paradas, mantendo apenas 30% dos serviços essenciais funcionando.
A mobilização da categoria é forte desde que a greve começou, no dia 6 deste mês. As assembléias dirão o caminho que será seguido. Condsef e comando nacional de greve, formado por representantes eleitos pela categoria, continuam buscando a garantia de que as reivindicações da pauta emergencial sejam atendidas.
:: CONFIRA A PAUTA EMERGENCIAL
1. Aprovação da minuta de decreto em negociação junto ao Ministério dos Transportes (Decretão)
2. Regulamentação da progressão funcional e das gratificações – Lei 11.171/05
3. Concursos públicos visando atender exigência do TCU
4. Instauração do GT que consta nos termos de compromisso
5. Estruturação do Dnit
6. Reabertura da negociação remuneratória
:: CONFIRA AGENDA PROPOSTA PELO GOVERNO E CONDICIONADA AO FIM DA GREVE
29/10 – Início reunião do GT para negociar pauta da categoria
03/11 - 11/11 e 25/11 – Seqüência de reuniões com prazo determinado para estabelecer acordo entre as partes
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