No encontro de ontem, representantes da Funasa informaram que uma minuta de proposta para resolver a indenização de campo foi enviada ao Planejamento, mas não houve retorno. Apesar da insistência da Condsef em obter uma cópia da minuta, nenhum documento foi apresentado formalmente. Diante do impasse, a Funasa se comprometeu a interferir junto ao Planejamento e dar corpo às negociações para criar uma nova gratificação que substitua a indenização de campo.

Até lá, a preocupação é que cortes indevidos no salário dos servidores aconteçam como já ocorreu em Goiás, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. Apesar de reconhecer o esforço da Funasa e Ministério da Saúde para tentar resolver o impasse, a Condsef deixou claro que qualquer corte indevido é responsabilidade do governo e não será tolerado pelos servidores. A Funasa garantiu que vai continuar monitorando as coordenadorias dos estados para que nenhum trabalhador seja prejudicado enquanto não for encontrada uma solução definitiva para a situação.

Intoxicados – Os servidores intoxicados do estado do Pará que possuem tutelas conquistadas na justiça garantindo tratamento pago pela Funasa continuam sem assistência. A Fundação vem descumprindo a decisão judicial alegando falta de verba e informou que segue lutando para derrubar as tutelas conquistadas pelos servidores. Para a Condsef, a atitude da Funasa preocupa, já que esta não é apenas uma questão de justiça, mas sim um problema social. Como os servidores foram intoxicados durante execução de suas funções, o caso deve ser tratado como acidente de trabalho e o órgão deve assumir essa responsabilidade. A Confederação vai continuar lutando para garantir o tratamento desses servidores.

320 prejudicados – Outros 320 funcionários da Funasa oriundos do ex-Dataprev e Ex-FSESP que assinaram termo de opção para ingresso na carreira da Saúde, Previdência e Trabalho vem sofrendo corte indevido em seus contracheques. A Condsef cobrou o mesmo tratamento dado aos servidores do Datasus, garantido pela Lei 8.270/91. Promovendo os descontos, a Funasa está descumprindo o que foi acordado pela Medida Provisória (MP 386), já convertida em lei. A Funasa informou que deve conversar com o Ministério da Saúde e aplicar, em um prazo de 30 dias, um procedimento padrão para todos esses servidores, interrompendo os descontos indevidos.

Como os problemas continuam a Condsef alerta que o momento é de mobilização. A entidade acredita que sem a pressão dos trabalhadores, nada será resolvido. “Precisamos cobrar a solução para nossos problemas nem que para isso tenhamos que parar nossas atividades”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef e funcionário da Funasa, sem descartar uma possível greve do setor.