Mesmo sendo abril o prazo final para envio de propostas com algum tipo de impacto orçamentário e uma série de debates em curso, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento segue sem apresentar propostas que possam fechar o ciclo de negociações com setores da base da Condsef. Nesta segunda-feira o que ficou de concreto foram apenas datas para novas reuniões pré-agendadas para seguir o processo de discussão instalado. Para as duas categorias que englobam a maioria dos servidores do Executivo (PGPE e CPST) o secretário de RH, Duvanier Ferreira disse que o governo reconhece a necessidade de um tratamento remuneratório melhor. Mas, acrescentou, ainda não há proposta para ser apresentada. A SRH deixou a apresentação de uma proposta formal a cargo da viabilidade orçamentária que ainda não está assegurada. Uma nova reunião com a SRH acontece esta quinta-feira, 22.
Compasso de espera – Ao falar sobre as agendas de negociação suspensas e que envolvem servidores do Incra, Cultura, Arquivo Nacional, Imprensa Nacional, administrativos do Mapa e Dnit, o governo informou que não será dado tratamento separado a esses setores. A SRH concordou em agendar uma reunião de todos esses setores para os próximos dias. Uma data, entretanto, ainda não foi apontada.
Setores que também aguardam uma agenda de reunião como é o caso do DFMM, Dnocs, Sudam e Sudene terão que aguardar mais alguns dias já que uma reunião também será agendada para tratar as demandas desse grupo. Com mais sorte estão dos servidores do HFA que já estão com reunião agendada para o dia 27 deste mês. No encontro deverão ser tratadas as demandas do PCTMM/PGPE e específicas do HFA.
Greve – A Condsef cobrou uma reunião emergencial com a SRH para negociar a solução de conflitos instalados. Duvanier Ferreira se comprometeu a marcar nos próximos dias reuniões com o MTE e SPU. A Cnen, ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, terá seus assuntos debatidos em uma reunião nesta terça, 20. Ibama, MMA e Instituto Chico Mendes seguem processo de negociação já instalado.
Gacen/Gecen – A Condsef ainda solicitou à SRH a equiparação de valores da indenização de campo e Gacen/Gecen. Estudos técnicos devem ser apresentados pela entidade a respeito de que deve ser feito quando forem necessários reajustes futuros nas gratificações. Duvanier deve analisar esta demanda e voltar a discutir com a Condsef em reunião agendada para esta quinta-feira, 22.
Uma proposta de valores também deve ser apresentada visando tratar de trabalho com perfil insalubre e periculosidade. A Condsef aguarda a apresentação da proposta para então discutir com o governo os méritos desse debate.
Embratur – Foi dito ainda nesta reunião que uma análise seria feita a respeito de uma gratificação dos servidores da Embratur. A Condsef solicitou agenda para discutir a reestruturação da carreira do setor.
A mobilização dos servidores se faz fundamental neste momento de decisões. Toda pressão deve ser exercida no sentido de garantir o atendimento das reivindicações urgentes e garantia do cumprimento de acordos e compromissos já firmados.
Publicado em 20/04/2010
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