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10/05 - Sem solução para problemas, servidores da Funasa discutem greve

Depois de muito negociar a solução de problemas como regularização da Indenização de Campo, pagamento de atrasados reconhecidos pelo próprio governo, lotação de servidores cedidos a estados e municípios, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) discute com os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a paralisação de suas atividades em protesto ao descaso com o setor. A categoria quer ainda a implantação de um novo plano de carreira para servidores dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência. O movimento grevista quer também barrar o Projeto de Lei Complementar (PLP) contido no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que propõe limites a investimentos públicos pelos próximos dez anos, ameaçando acordos e compromissos feitos com diversos setores.



Desde o dia 29 de março, a Condsef vem solicitando audiência com o ministro José Gomes Temporão e o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Fortes. Vários deputados têm auxiliado a entidade, no entanto, nenhum retorno foi dado ao pedido.

A greve é apontada como única alternativa capaz de pressionar o governo a resolver os problemas que vêm prejudicando a categoria. Apesar de negociar um Decreto que garante a todos da Funasa (área rural e urbana) o pagamento de Indenização de Campo, o documento ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, os servidores ficam sujeitos ao corte de suas indenizações. Coordenadores da Funasa em alguns estados já estariam promovendo esses cortes provocando revolta entre os servidores. A Condsef considera a situação grave uma vez que todas as negociações apontaram para a solução do problema.

O Ministério do Planejamento estaria ainda estudando a forma de pagamento de parcelas referentes ao pagamento dos 47,11% para quem fez a opção este ano. A Condsef exige o pagamento integral em parcela única, já que o termo de opção não fala em pagamento por meio de exercícios anteriores.

Cedidos - A lotação de cedidos a estados e municípios é outra pendência sem solução. Uma minuta de Portaria feita pela Funasa, Ministério da Saúde e Condsef, pronta desde agosto de 2006, estaria aguardando apenas a assinatura do ministro da Saúde. Um acordo havia sido feito para que as atividades técnicas referentes aos cedidos fossem executadas pela Funasa. A constituição de um núcleo de apoio a esses servidores nas coordenações regionais da Funasa também estava no acordo que, entretanto, não saiu do papel.

A criação de uma gratificação de atividade de campo, negociada com MS e Funasa, não recebeu respaldo no Ministério do Planejamento.

Carreira ameaçada – O estopim para uma crise entre os servidores que possuem a pior tabela salarial do Executivo está na ameaça representada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 01. Como o projeto propõe limites nos investimentos públicos prejudicando a discussão de carreira prometida pelo governo, os servidores cogitam a greve como forma de impedir o avanço da proposta. “Precisamos nos unir, pois a hora de cobrar solução para todos esses problemas pendentes é essa”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef e servidor lotado na Funasa. “Vamos parar por nossa carreira e contra o PLP que ameaça nossos acordos”, completou.






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