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06/11 - Mesa da Saúde traz avanços significativos para setor

A Condsef participou, nesta quinta-feira, de reunião da Mesa Setorial da Saúde. A entidade cobrou, mais uma vez, a instalação de grupos de trabalho (GT´s) que serão criados para resolver problemas que afetam servidores do setor da Saúde. Um GT que vai discutir a situação funcional e lotação dos servidores cedidos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) será finalmente instalado e teve sua primeira reunião confirmada para a próxima quinta, dia 13. O início dos trabalhos marca o aprofundamento do debate que busca solução para lotação de cerca de 33 mil servidores em todo o Brasil. Presente no Ministério do Planejamento, a Condsef cobrou ainda solução para problemas ligados à Gacen. A entidade solicitou ainda solução de problemas com convênios de suas filiadas que já cumpriram exigências cobradas pelo Planejamento, mas continuam com processos bloqueados. A Condsef segue buscando solução para essas questões.



GT´s – Outra questão cobrada pela Condsef no Planejamento foi a instalação dos GT´s que ainda não tiveram suas Portarias publicadas. A entidade citou exemplos como administrativos do MAPA, PRF, Incra, Cultura, entre outros. A expectativa é que esses GT´s sejam instalados ainda no mês de novembro.

Sobre a Gacen, o Planejamento informou que nesta sexta deve se reunir com representantes da Funasa. O objetivo é discutir soluções para os seguintes itens pendentes:

•    Garantir o pagamento do décimo terceiro da Gacen
•    Garantir o pagamento nas férias
•    Garantir os dias de licença médica que é efetivo exercício com o pagamento da Gacen
•    Pagamento dos aposentados incluídos na Gacen através da MP 441

Uma reunião técnica entre as assessorias jurídicas da Condsef e do Planejamento deve acontecer nos próximos dias. O objetivo é buscar solução para essas pendências e evitar que servidores busquem seus direitos por meio de ações judiciais.

Acompanhe. Outras informações sobre a reunião da Mesa Setorial da Saúde serão divulgadas nesta sexta-feira.





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