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06/05 - Negociações com Cultura devem envolver criação de gratificação de qualificação

Irredutível quando o assunto é atender demandas que envolvam algum tipo de impacto orçamentário, a SRH (Secretaria de Recursos Humanos) do Ministério do Planejamento recebeu a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) para discutir pendências nas demandas dos servidores do Ministério da Cultura. A Condsef cobrou uma definição sobre itens que constam em termo de acordo assinado entre governo e servidores em 2007. Restam sem atendimento itens que incluem racionalização de cargos, titulação e interstício. Outro ponto debatido foi a situação de servidores concursados de 2010 e que estão com cargos lotados no PGPE. A Condsef busca que o governo inclua esses servidores no Plano Especial de Cargos da Cultura.



No início da reunião, a SRH resumiu a situação do processo de negociações com os servidores da Cultura depois da assinatura do acordo firmado em 2007. Explicou que no início deste ano o governo decidiu mudar a política referente a alguns itens negociados em anos anteriores com diversas categorias. O que se buscou, segundo a SRH, foi um realinhamento de temas para unificar soluções. Em resumo, nem todos os itens negociados devem ser cumpridos na íntegra. Assim, o governo quer deixar de debater as demandas que envolvam ajustes orçamentários para trabalhar ajustes nas carreiras sem provocar aumento na folha de 2010.

Para ver detalhes do que foi debatido na reunião com a SRH, clique aqui. A Condsef criticou a ausência de dados referentes à criação de gratificações de qualificação. A SRH também não apresentou diretrizes que vão compor essa estrutura. Sem dados suficientes fica impossível que a categoria avalie a proposta do governo. Sobre racionalização, a Condsef vai esperar até o dia 11 de maio para receber documento que a SRH se comprometeu a enviar explicitando questões ligadas ao tema. A transposição de novos concursados que foram lotados no PGPE para carreira da Cultura será debatida em reunião única já que o problema atinge também outras áreas como Meio Ambiente, Inep e Dnit. A Condsef não concorda também com o período de 18 meses sugerido para interstício mesmo reconhecendo que o governo implantou o tempo para outras carreiras.

Prazo – A Condsef cobrou uma agenda e a definição de prazo para conclusão das negociações. A próxima reunião deve debater de forma mais intensa detalhes envolvendo GQ. A SRH acredita que até o dia 18 de maio terá uma proposta para apresentar à Condsef e vai buscar acordo sobre GQ para nível superior e intermediário. Para nível auxiliar, a SRH disse que não haverá esta gratificação. Para enriquecer o debate, a Condsef também vai enviar ao governo uma proposta envolvendo GQ.

Novas informações serão publicadas aqui em nossa página. Continue acompanhando.






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