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04/11 - Relator de PL recebe Condsef e também se diz preocupado com desmonte da Funasa

A Condsef foi recebida nessa terça-feira pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do Projeto de Lei (PL) 3.958/08. O PL propõe a criação de seis novas secretarias no Ministério da Saúde e prevê 118 novos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). A Condsef levou ao deputado a preocupação com a aprovação do PL sem diálogo com a classe trabalhadora. Arantes foi sensível às reivindicações e disse que percebeu o projeto mais como forma de distribuir cargos comissionados do que proposta efetiva para reestruturar a Funassa. O deputado se comprometeu a agendar audiência pública entre os dias 11 e 13 de novembro para debater o assunto. A Condsef foi convidada a ser uma das palestrantes. A entidade orienta suas filiadas a organizar forças-tarefa e trazer representantes para acompanhar a audiência pública em Brasília.



O trabalho junto a parlamentares nos estados em defesa da Funasa será fundamental, já que o governo tem pressionado para que o PL seja aprovado em regime de urgência urgentíssima. A pressão para que o deputado acelere o trabalho de conclusão do relatório vem sendo feita diariamente pelo Ministério da Saúde. Mas Arantes disse que não está se deixando levar pela pressão e garantiu que vai construir seu relatório ouvindo todas as partes envolvidas.

A Condsef sugeriu ao deputado que apóie a realização de audiências públicas nas cinco regiões do País para discutir o PL 3.958/08. Apenas a realização de uma audiência em Brasília foi garantida pelo deputado.

Arantes está disposto a acatar propostas para incluir no relatório final. Segundo o deputado, o grau de complexidade da matéria exige uma análise profunda e não pode ser feita com a pressa com que Ministério da Saúde e Governo estão cobrando.

Mobilização e ação – Os servidores devem estar preparados para trabalhar contra o desmonte da Funasa. Quando o projeto começar a tramitar na Câmara dos Deputados, a atuação das entidades e forças-tarefa será fundamental no processo.

A versão dos trabalhadores contra esse projeto nocivo à saúde pública e aos cidadãos desse país precisa ser ouvida. A Condsef, suas filiadas e todos os servidores devem estar prontos para defender a Funasa e lutar por sua verdadeira reestruturação.






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