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03/05 - HFA: Pendências seguem sem solução e voltarão a ser discutidas com SRH

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou de reunião nesta segunda-feira na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento para discutir demandas dos servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA). Servidores contratados como celetistas e aqueles regidos pela lei 8.112 tiveram suas demandas expostas e analisadas. Apesar de soluções definitivas não terem sido apresentadas, a reunião obteve avanços nas discussões em curso. Para os servidores celetistas foi informado que a tabela referente à categoria deve ser encaminhada por projeto de lei (PL). Os impactos financeiros, entretanto, seriam sentidos apenas em 2011. A SRH ainda não definiu como irá proceder com relação a valores referentes a junho e dezembro de 2010 que o governo ficará devendo a esses trabalhadores.



Outra pedência ligada a servidores celetistas diz respeito a progressão na carreira, buscado há oito anos pela categoria. A intenção do governo é regulamentar a questão, falta definir como será feito o enquadramento e fundamentar como se dará essa progressão.

30 horas - Já os servidores regidos pela lei 8.112 reivindicam a retomada da carga horária de 30 horas. A SRH vai buscar uma reunião com o Ministério da Defesa para discutir essa questão e voltará a chamar a Condsef para buscar solução para a questão. Outro assunto que será analisado pela SRH e voltará a ser discutido com a Condsef diz respeito a inclusão de servidores do PGPE no Plano Especial do HFA (PEHFA).

Auxílio-alimentação - Há uma demanda cobrada pela Condsef na reunião que interessa tanto aos servidores do HFA como ao conjunto de servidores civis de órgãos militares. A entidade defende a mudança em artigo da legislação que define regras para a concessão de auxílio-alimentação a estes trabalhadores. Hoje, quem define a forma como o auxílio será concedido é o Ministério da Defesa. A Condsef defende que a opção passe a ser dos próprios servidores.

A Condsef espera que a próxima reunião traga respostas às pendências apresentadas à SRH. Novas informações sobre o processo de negociação continuarão sendo divulgadas aqui em nossa página. Acompanhe.






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