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02/12 - Condsef cobra agilidade na redistribuição de servidores da Funasa para o MS

Desde 2004, fóruns de discussão da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) deliberam sobre a necessidade de redistribuição dos servidores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que trabalham no combate e controle de endemias para o Ministério da Saúde (MS). Cinco anos depois, a demanda está próxima de ser resolvida, mas ainda exige atenção para que seja dada agilidade ao processo. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já encaminhou um aviso ministerial ao ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. A proposta de publicação de um decreto alterando a estrutura dos núcleos estaduais de Recursos Humanos do MS está agora no Departamento de Modernização Institucional da Secretaria de Gestão do Planejamento.



A Condsef já encaminhou um ofício ao coordenador do departamento, Nildo Wilson Luzio, e quer uma reunião urgente para discutir o andamento da proposta. O decreto deve ser analisado e enviado para a Casa Civil para em seguida ser publicado. O documento segue a linha do que foi firmado em negociação com a Condsef. É necessário garantir nova estrutura para os núcleos regionais do MS, preparando-os para receber esses servidores da Funasa que têm suas atribuições lotadas no ministério.

Agilidade para discutir reestruturação de carreira – A expectativa é de que a reunião com o coordenador do Planejamento aconteça ainda este mês. A agilidade na solução desta situação é necessária uma vez que o grupo de trabalho (GT) que discute reestruturação de carreira, incluindo o Ministério da Saúde, só poderá avançar quando essas irregularidades estiverem sanadas. O próprio Tribunal de Contas da União apontou a necessidade de solução para esta situação. Para que uma carreira seja reestruturada, todos os trabalhadores precisam estar lotados onde estão suas atribuições.

Além da situação dos servidores da Funasa e reestruturação de carreira o GT também discute temas como aglutinação de cargos, referências e padrões de tabelas, bem como estrutura remuneratória. A próxima reunião do grupo acontece no dia 14, segunda-feira, e deve tratar de todos esses assuntos.






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