Para fomentar o debate dos servidores públicos lotados no Executivo, a subseção do Dieese na CONDSEF avaliou a LDO para 2006 e preparou um documento que pode ser acesso aqui na íntegra. Em entrevista publicada ontem (01), no Correio Braziliense, o secretário-geral da Confederação, Josemilton Costa, avisou que a categoria não aceitará de forma passiva os investimentos reservados ao setor.
Os servidores públicos federais já estão se preparando para levar adiante a discussão sobre os investimentos que foram apresentados pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LDO apresenta os investimentos que deverão ser feitos pelo governo durante todo o ano de 2006, o próximo
passo será a
sanção presidencial. Algumas medidas ainda têm grandes possibilidades de serem vetadas pelo presidente Lula.
Mesmo fragilizado pela grave crise política que o país atravessa o governo não se inibiu ao divulgar um orçamento que privilegia cada vez menos os investimentos públicos, preferindo arrochar ainda mais investimentos em educação, saúde, enfim, com serviços públicos que atendam a população, cada vez mais castigada pela política econômica que o governo privilegia.
Prova disto está no R$ 1,5 bilhão do orçamento, sobra que foi reservada para gastos com o servidor público federal em 2006. De acordo com avaliação da CONDSEF, R$ 5 bilhões ainda seriam insuficientes para recuperar o serviço público no Brasil. Em matéria publicada ontem (1) pelo Correio Braziliense o
secretário-geral da CONDSEF
manifestou a indignação de toda a categoria frente a mais este descaso que o governo demonstra ter com o serviço público. “O dinheiro é insignificante. Com R$ 1,5 bilhão não dá para nada”, disse Josemilton ao Correio. Ainda na entrevista, Josemilton avisa que a CONDSEF ainda vai avaliar o texto enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mas já está mobilizada para pressionar os parlamentares na discussão da lei orçamentária. “Não abrimos mão do reajuste linear e do incremento salarial para as categorias que acumulam perdas históricas”, completou.
Para auxiliar o debate da categoria, o assessor da subseção do Dieese na CONDSEF, Max Leno de Almeida, preparou uma análise sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006 que você pode acessar agora na íntegra.
Clique aqui para acessar o documento que analisa a LDO de 2006.