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O cientista político, Túlio Velho Barreto, resolveu se manifestar sobre o aparelhamento da Fundaj por parte dos Democratas (DEM) de Pernambuco. O órgão está entre os 38 mais vulneráveis em termos de risco de fraude e corrupção. Funcionário de carreira, com 34 anos de casa, ele conta que nunca viu situação como essa na Fundação Joaquim Nabuco e se sente no dever de tornar público os fatos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) são quatro zonas de risco (verde, amarela, laranja e vermelha) em ordem crescente de vulnerabilidade. A Fundaj está na faixa laranja, a um passo do limite. 

De acordo com Túlio Velho Barreto, desde o golpe de 2016, quando Mendonça Filho assumiu o Ministério da Educação, o seu partido, o DEM, tem indicado nomes para DASs (Direções de Assessoramento Superior) e demais cargos de confiança, contrariando inclusive a legislação (Decretos nº 5497/2005 e 90/21/2017), que exige que no mínimo 50% dos ocupantes sejam funcionários de carreira. Em 2014, 100% desses cargos eram ocupados por servidores da casa. Em 2016, com o golpe, baixou para 50% e hoje está em apenas 20%. Sem falar que os poucos servidores públicos que ocupam essas funções não são da Fundaj, não possuem experiência na área ou qualificação necessária. 

Com a posse definitiva do governo Temer, em 2016, a Presidência da Fundaj foi entregue a Luiz Otávio Cavalcanti. Uma das primeiras ações do gestor foi destituir a direção colegiada estabelecida pelo ex-presidente Fernando Freire – com larga experiência na educação pública superior -. O Conselho Deliberativo (Condel) – formado por representantes do Ministério da Educação, pelo próprio ministro e pelos reitores da UFPE e UFPE, por exemplo - foi neutralizado e todas as decisões atuais são tomadas pelo Conselho Diretor (Executivo do órgão).

Desde então, o Condel não participa do planejamento do órgão, muito menos da sua prestação de contas. Em fevereiro de 2017, por sinal, uma edificação histórica do Campus Casa Forte foi cedida ao Ministério da Cultura de forma totalmente irregular, sem consulta ao Conselho Deliberativo. O imóvel - uma antiga casa grande –não tem banheiro interno e estrutura necessária para a instalação de internet e melhoria na parte elétrica. Por isso mesmo, o próprio Minc recuou e não está utilizando as instalações. 

Questionado sobre uma possível represália da atual gestão, Túlio Velho Barreto não hesita. “Eu coloco a Fundaj acima de qualquer coisa que possa acontecer. Além do mais, estou perto de me aposentar, se deixarem”, brinca sobre a proposta de reforma da Previdência. “Mas não quero me aposentar. Enquanto eu puder produzir, quero contribuir com o serviço público”, garante o pesquisador da Fundação.

O pesquisador era vice coordenador do Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio). Com o governo Temer, o diretor que trabalhava ao seu lado foi exonerado do cargo e, logo em seguida, Túlio também pediu a sua exoneração. O ProfSocio, por sinal, foi atingido pela nova gestão da Fundaj. Embora a fundação tenha sido idealizadora do projeto, por conta do desmonte do governo Temer, ela ficou sem a estrutura mínima necessária exigida pela Capes e a coordenação nacional foi repassada à Universidade Federal do Ceará.

O cientista político não acredita num desmonte completo do órgão. “A Fundaj não é a Petrobras ou o Banco do Brasil. A situação atual da fundação faz parte de um projeto de aparelhamento do DEM para servir ao mercado”, pontua Túlio. “O partido, liderado no estado pelo Mendonça Filho, não tem mais gabinete (Câmara dos Deputados) e espaço na Prefeitura (Recife) ou no governo do estado, mas já fez aliança com o próximo governo (Federal) e a única coisa que tem é a Fundaj”, dispara.

De acordo com o TCU, numa escala de 0 a 1,00 dos Índices de Fragilidade de Controles, sendo 1,00 o grau máximo de risco, a Fundaj, atualmente comandada pelo DEM, apresenta os seguintes números: Fraude e Corrupção (0,94); Gestão de Ética e Integralidade (0,9): Gestão de Risco de Controles Internos 0,96); Transparência e Accountability (0,96); Auditoria Interna (0,92); e Designação de Dirigentes (0,95).