Sindsep-AM

Na esteira de retomada da valorização do serviço público e do fortalecimento das trabalhadoras e trabalhadores, o Sindsep-AM prepara uma super agenda de assembleias em municípios do Amazonas, começando pela região do alto rio Solimões. Os encontros terão por objetivo colher as demandas da base, tirar dúvidas sobre ações judiciais e discutir o fortalecimento da classe, assim como a necessidade de sindicalização. A ‘caravana’ inicia na próxima segunda-feira (15).

“Nós ficamos quatro anos tendo nossos direitos de representar, de nos organizar, tolhidos. Isso se deu por conta da militarização da administração pública. Muitos órgãos foram dirigidos por militares, na capital, no interior, e os que não foram se alinharam à política de negação de direitos do governo anterior”, afirma o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos.

Ele lembra que apesar do cenário repressivo, o sindicato se manteve ativo, lutando pela recomposição salarial e por pautas específicas de cada órgão federal. “Essa negação de reunião tem o Inpa como exemplo, onde passamos cinco anos sem poder realizarmos encontros presenciais. Nossas faixas, se colocássemos em frente ao órgão, eram rasgadas. No Incra, o mesmo cenário. Em Manaus, só reunimos na Funai, na Funasa e na Conab”, ressalta.

A resistência dos servidores, e de suas entidades representativas, porém, se manteve firme, e já no começo deste ano culminou na recomposição salarial de 9% a todos os servidores federais do Executivo, negociada com o governo Lula e aprovada para vigorar a partir de maio.

Agenda

Com a super agenda no alto Solimões, o Sindsep-AM deve ir aos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença. Os locais e horários das reuniões ainda serão divulgados, mas a previsão é que ocorram nas sedes dos órgãos federais.

Dentre as pautas, estão as mesas nacionais e setoriais de negociação com o governo; acordos e convenções coletivas; diretrizes/planos de carreira; a campanha salarial para 2024 e a importância de sindicalização.

A assistente do setor jurídico do Sindsep-AM, Marcela Costa, também estará presente nas assembleias para esclarecer dúvidas a respeito das principais ações judiciais dos servidores. Alguns destaques nessa área são os processos de aposentadoria, de abonos de permanência e do desconto do Plano de Seguridade Social (PSS) no 1/3 de férias, 28,86%, Gacen, revisão do FGTS, revisão da vida toda, entre outras.

Importância da sindicalização

Um dos destaques das assembleias será a importância do fortalecimento do sindicato nesta nova conjuntura política, que permite buscar mais conquistas para a categoria. Walter Matos destaca que a luta da classe deve ser financiada pelas próprias trabalhadoras e trabalhadores que, voluntariamente, decidirem apoiar a entidade.

“Toda a nossa estrutura, desde funcionários a assessorias jurídica e de imprensa, é custeada pela contribuição dos filiados. Por isso também há um debate sobre a criação de uma taxa contributiva para aqueles ‘caronistas’, ou seja, que pegam carona nas conquistas do sindicato, mas não ajudam a entidade. Essa não é uma posição justa. O mais adequado é que as trabalhadoras e trabalhadores se conscientizem sobre a importância do sindicato e escolham contribuir”, comenta ele.

Os sindicatos nasceram na primeira metade do século XIX, como reação às precárias condições de trabalho e remuneração a que eram submetidos os trabalhadores durante a primeira revolução industrial. São uma forma de associação cujo objetivo geral é defender interesses e direitos de uma determinada categoria laboral, gerando equilíbrio nas relações contratuais e evitando a exploração e a submissão dos indivíduos ao poder do empregador, que no caso do serviço público é o governo.

A atuação dos sindicatos ganha relevância incontestável quando se observa a diversificada gama de temas e itens negociados e direitos inscritos nos Acordos e Convenções Coletivas. Cada um dos avanços alcançados foi fruto de intensa mobilização coletiva, a exemplo da jornada de 8 horas, do vale-refeição, o vale-transporte e o 13º salário, entre tantos outros.

Nesse sentido, para que os trabalhadores tenham chances de sucesso nos processos negociais, seus sindicatos precisam dispor de recursos, políticos e financeiros, para se contrapor ao poder das corporações empresariais e do Estado. Cada trabalhador é o elo de uma corrente construída fraternalmente, segundo interesses comuns.

Sindicalizar-se e participar ativamente das lutas é tornar-se protagonista de conquistas. É fortalecer o conjunto dos trabalhadores. Em resumo, sindicalizar-se é uma ação de cidadania.