Sindsef-RO

Resultado da luta empenhada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef, pelo menos 127 professores do ex-Território de Rondônia alcançados pela Medida Provisória 11.122/22, já tiveram o enquadramento na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) autorizado pelo Ministério Educação – MEC, conforme portarias divulgadas no Diário Oficial da União, neste mês agosto.

CONFIRA AS PORTARIAS NO SITE DO SINDSEF-RO

Conheça sobre o tema

A Medida Provisória 11.112/22 que possibilitou a reabertura de prazo por 60 dias, para que professores do quadro federal pudessem requerer a opção para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico) e os servidores do artigo 29, fizessem sua opção a carreira de APO’s (Analista de Planejamento, Orçamento e Controle).

Balanço

No dia 11 de agosto, data que encerrou o prazo da Medida Provisória 11.112/22, a Rádio Web Sindsef entrevistou o chefe da Digep (Divisão de Gestão de Pessoas), João Bosco Costa, juntamente com a presidente da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente), Josineide Oliveira Flores e da professora Ana Lúcia Leopoldino, para um balanço do trabalho realizado nesse período. O presidente Mário Jorge e a diretora Flávia Hiromi Takahashi (Assuntos Educacionais), também participaram da entrevista trazendo as dúvidas dos filiados.

Segundo João Bosco, desde a edição da MP 11.122/22 que estipulou o prazo para os novos requerimentos, a Digep seguiu com sucesso, o cronograma feito em conjunto com o Decipex (Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas Órgãos Extintos).

Reveja a entrevista no link abaixo:

Processos reanalizados

Até o dia 11 de agosto, todos os 588 processos que já haviam sido protocolados anteriormente, reanalisados e instruídos. Na ocasião, a Digep informou que até dia 17 de agosto, este total seria encaminhado ao Ministério da Educação (MEC).

Novos processos

Os novos requerimentos protocolados serão analisados e encaminhados para MEC até o dia 30 de agosto, seguindo o cronograma. João Bosco destacou ainda que a Digep vai divulgar a relação completa dos professores com processos encaminhados para transparência das informações.