Sindiserf-RS

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) inicia a série de assembleias para a categoria deliberar sobre a proposta de reajuste emergencial na tarde desta quarta-feira (15). Às 14h acontecem assembleias no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Após, a atividade será realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e às 18h, na delegacia do Sindicato em Santa Maria (Av. Rio Branco 601, 2º andar, sala B, centro de Santa Maria).

Amanhã (16), os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio) realizam assembleia às 11h e na parte da tarde, às 15h30, será a vez do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A realização das assembleias é uma deliberação da Condsef/Fenadsef, após formalização da proposta pelo governo, na tarde de ontem. É possível que outras assembleias sejam marcadas e realizadas até o final da tarde desta quinta.

Proposta

9% na remuneração total, a partir de 1º de maio, a ser pago em junho, para o conjunto dos servidores públicos federais da Lei 8.112/90, ativos, aposentados e pensionistas. Acréscimo de R$200 no auxílio-alimentação da categoria bem como itens sem impactos remuneratórios como a revogação de atos administrativos prejudiciais a servidores e serviços públicos. O governo ainda se compromete a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo.

Caso os servidores aceitem a proposta, o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com objetivo de alterar previsão orçamentária no Anexo V, item 5.1, da Lei Orçamentária Anual. A partir dessa alteração será possível garantir a tramitação de outro Projeto de Lei que vai tratar do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos.

Uma plenária nacional da Condsef/Fenadsef, que representa 80% do conjunto dos servidores do Executivo Federal, já está agendada para sexta-feira (17).

Com informações da Condsef/Fenadsef