Sindiserf-RS
O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf-RS) está acompanhando a situação na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/RS (Incra), pois foram confirmados casos de covid-19 entre os servidores na segunda-feira (23). A autarquia se manifestou sobre isso, no dia seguinte, orientando que todos os servidores que tiveram contato com os referidos servidores, que já estão afastados, devem imediatamente entrar em regime de teletrabalho pelos próximos 14 dias, fazer o teste viral e apresentar declaração de afastamento.
Diante do exposto, e considerando a gravidade da situação sanitária pela qual passa o município de Porto Alegre com retorno ao nível de risco epidemiológico alto, o Sindiserf-RS requer uma manifestação oficial do Instituto a respeito dos fatos ocorridos nos últimos dias, pois servidores e trabalhadores terceirizados por dois dias seguidos cumpriram expediente presencial normalmente, sem nenhuma orientação sobre como proceder e sem qualquer formalização sobre a situação de contaminação.
O Sindicato exige condições adequadas para a volta dos servidores e terceirizados ao trabalho presencial na sede do Incra, com a desinfecção completa das dependências e fechamento dela, com retorno para o regime de trabalho remoto para todos os trabalhadores e trabalhadoras, visando a segurança dos envolvidos e de seus familiares em coabitação. Também é necessário ressarcir aos servidores os custos dos testes do novo coronavírus, em razão do risco criado no ambiente de trabalho, assim, devendo a autarquia responder pelos custos acarretados.
A entidade ressalta, também, que o descaso diante da exposição indevida de trabalhadores a novas contaminações configura risco sanitário e grave omissão. Tal postura institucional poderá acarretar responsabilização futura se confirmado surto de contaminações de Covid-19 em ambiente laboral. Igualmente, destacamos que em nenhum outro órgão do governo federal do Rio Grande do Sul, durante a pandemia, houve manifestações por parte dos servidores sobre tamanha insegurança em relação ao cumprimento das condições sanitárias.
No começo da pandemia, em março, o Sindiserf-RS ganhou uma liminar para que servidores do Instituto realizassem suas tarefas através de teletrabalho.