Sindiserf-RS

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) segue defendendo intensamente a existência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), contra a Medida Provisória (MP) 1156/2023, que extingue o órgão. Na sexta-feira (10) aconteceu uma reunião com a Associação dos Municípios do Litoral Norte, no município de Osório, e no sábado (11), foi realizado um encontro com Associação dos Municípios da Região Sul, em Herval.

O Sindiserf/RS e a categoria defendem a reestruturação do órgão com concursos públicos e aumento de servidores, pois há anos a Funasa sofre com o sucateamento e de acordo com o secretário de Relações Intersindicais e Parlamentares do Sindiserf/RS, Marizar Mansilha de Melo, as reuniões foram bastante produtivas e representativas, com a presença de prefeitos de diversos municípios, inúmeros parlamentares e o Superintende Interino da Funasa no RS, Antônio Carlos Boszko.

“Destacamos a importância do serviço prestado pela Funasa à população dos menores municípios e que isso, certamente, ficará comprometido se ela for realmente extinta. Como as pequenas cidades terão acessos a recursos no Ministério das Cidades?”, questionou ele, alegando que a disputa orçamentária será muito grande.

Apesar da importância e relevância, ao longo da história a Funasa foi alvo de inúmeros ataques, conforme lembrou Marizar. Apenas um ano após a sua criação, na 9ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada em agosto de 1992, teve início uma grande luta para defender a instituição, pois já queriam a extinção da instituição. Em 2001, o governo FHC apresentou a proposta da criação de uma Agência e extinção da Funasa e mais uma vez, os trabalhadores se uniram em defesa da Fundação e a proposta foi derrotada no Congresso Nacional.

“Com toda essa história, não tenho dúvidas de que a Funasa será tri e que vamos vencer”, acredita Marizar, que defendeu também a que “para termos um serviço público forte precisa de servidores públicos concursados e valorizados”. Segundo Marizar, diversos parlamentares se colocaram à disposição para fazer a luta em defesa da Funasa.

O Conselheiro Fiscal do Sindicato, José Nede Ferreira Goulart, avaliou como positivas as reuniões e ponderou que há centenas de municípios com menos de 50 mil habitantes que dependem do trabalho da Funasa e que ficarão desassistidos.

“A função da Funasa é de atender as pequenas cidades, os quilombolas, indígenas, assentamentos, melhorias habitacionais e Tratamento de Água Potável. Com a extinção da Funasa, não haverá investimentos em saneamento básico aumentando em 80% o risco das doenças nas pessoas, por isso lutamos pela reestruturação da Funasa. Aqui no estado, por exemplo, a situação é de sucateamento. Precisamos de mais servidores e da realização de concursos, pois somos contra a terceirização no serviço público”, afirmou Nede.

Durante as agendas, o Sindicato entregou um conjunto de Manifestos para a Presidência da República, escritos por diversas entidades – entre elas, o Sindiserf/RS, defendendo o órgão. Além de um histórico da Funasa, que tem sua existência a partir do antigo Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), na década de 1950.

Desde o começo de janeiro, um grande movimento em defesa da Funasa está acontecendo em todo o Brasil. Para os próximos dias, estão previstas mobilizações nos aeroportos nos estados e em Brasília, para pressionar os deputados e garantir a existência da Funasa com reestruturação e realização de concurso público.