Sindiserf-RS

Diretores do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) estão integrando as atividades da Condsef/Fenadsef. A agenda inclui ato em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados onde está prevista votação do segundo turno da reforma da Previdência

Atividades de resistência e pressão em defesa da Previdência e da Saúde pública vão marcar toda a semana. As ações começaram ontem (5) com entidades do Fonasefe, incluindo a Condsef/Fenadsef, que foram para o aeroporto receber parlamentares. Objetivo é buscar reverter alguns dos 379 votos favoráveis à reforma da Previdência que ainda guarda muitos ataques a direitos da classe trabalhadora e fragiliza a Previdência Pública. A votação em segundo turno deve ser pautada essa semana. Nesta terça-feira (6), haverá ato na Câmara dos Deputados a partir das 14 horas.

O secretário-geral do Sindiserf/RS, Marizar Mansilha de Melo, ressalta que apesar das dificuldades para mudanças, as entidades representativas dos servidores, em conjunto com as centrais sindicais seguem na luta para frear os retrocessos e barrar a Reforma da Previdência. “É uma tarefa árdua, mas acreditamos que com unidade e fortalecimento da mobilização em defesa da Previdência Pública, dialogando com a sociedade sobre o que significa esta Reforma, como atinge o conjunto da sociedade, podemos virar esse jogo”, avalia.

Marizar também destaca que desde o início dessa jornada, os servidores e empregados públicos federais do RS estão mobilizados nas atividades da CUT-RS e da Condsef/Fenadsef, além de conversarem com o conjunto da categoria nos locais de trabalho e nas assembleias promovidas pelo Sindicato. “A direção do Sindiserf/RS integra essa intensa força tarefa, um grupo de dirigentes estão aqui em Brasília e o restante segue com suas tarefas no nosso Estado. Não vamos recuar, vamos denunciar os deputados que votarem contra o povo e a favor desta nefasta Reforma da Previdência”, disse ele.

Apesar de algumas conquistas importantes, como foi a retirada do modelo de capitalização, especialistas alertam que o texto deixa ainda uma grande porta aberta para a privatização do setor. Por meio de leis complementares, há possibilidade, inclusive do fim do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos. Desde 2013 servidores não podem se aposentar acima do teto do INSS. Fundos privados como o Funpresp foram criados para os interessados em aderir um plano complementar. O modelo de regime destes fundos é fechado, mas a reforma possibilitaria também a abertura para o mercado privado.

O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, avalia que essa possibilidade de privatização da aposentadoria dos servidores é mais uma forma dos banqueiros e rentistas se apropriarem da aposentadoria da classe trabalhadora. “O governo e o mercado financeiro mentem deslavadamente ao afirmarem que a Previdência está deficitária. Eles jogam pesado e bancam essa mentira porque querem o dinheiro dos servidores que de forma sagrada contribuem com o fundo de pensão para ter uma velhice com maior dignidade”, criticou em matéria publicada hoje pelo Portal CUT.

A privatização sequer tem se mostrado um caminho eficiente. Em matéria publicada pela Folha de São Paulo também na segunda aponta que pelo menos 12 estados que adotaram o sistema de capitalização da Previdência para parte dos seus servidores extinguiram o modelo ou sacaram recursos para pagar benefícios.

Essas são apenas algumas das lacunas e perigos que permanecem no texto da reforma da Previdência. Há outros. A sobretaxa a aposentados, o fim da aposentadoria especial. Quanto mais a população toma conhecimento das ameaças a seus direitos, menos apoio a reforma da Previdência recebe.

Vale lembrar que após o segundo turno na Câmara, a PEC 6/19 segue para o Senado onde recomeça então uma nova caminhada. No Senado a tramitação ganha outros contornos. Lá, o texto é submetido a apenas uma comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação em dois turnos no Plenário.

Na segunda aconteceram atos para pressionar os deputados federais em inúmeros aeroportos do país. Em Porto Alegre, a atividade aconteceu no final da tarde, no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Fonte: Sindiserf/RS com informações da Condsef/Fenadsef