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No próximo mês, os servidores públicos federais iniciam a campanha salarial de 2020. Eles vão brigar pelo mesmo índice do ano passado: 33%, sendo 31% de perdas pela inflação e 2% de ganho real. A equipe econômica do governo federal, entretanto, descarta qualquer incremento no ordenado.

Desde janeiro de 2017, o funcionalismo está sem reajuste. O grupo teve uma reposição bianual (2016-2017) de 10,8%, mas, à época, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levi, apresentou um pacote de cortes que incluía adiar o aumento dos servidores.

Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirma que o índice compreende as perdas de 2010 até janeiro deste ano.

“Na verdade, [o índice] corrige somente a inflação do período e, além disso, tem o pleito de um adicional de 2% de ganho real, que fecha com um montante de 33%”, explica. Ele continua: “Estamos trabalhando com uma atividade em 12 de fevereiro, para o lançamento da campanha salarial”.

Até 31 de janeiro, os sindicalistas farão atos em bases e pressionarão parlamentares das bancadas estaduais para conseguirem apoio ao movimento.

“Se 2019 foi um ano intenso para servidores e de muitos ataques ao setor público, com extinção de órgãos importantes, como o Ministério do Trabalho, o desmonte na cultura, ameaças a servidores da área ambiental, redução de orçamento que ameaçam a saúde, a educação e outros setores essenciais ao país, 2020 promete não ser diferente”, destaca trecho de comunicado da entidade.

Versão oficial

Apesar da movimentação, o Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, descarta qualquer reajuste. O governo federal justifica que não há “dotação orçamentária”.

“De acordo com o artigo 169 da Constituição Federal, a concessão de aumento de remuneração e a alteração de estrutura de carreiras só poderão ser realizadas uma vez observadas as seguintes condições: prévia dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, e se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias. Para o ano de 2020, não há previsão de reajuste salarial na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”, explica, em nota.

Ameaça de greve

Os servidores organizam um movimento nacional contrário às mudanças promovidas pelo governo federal no funcionalismo público. O grupo é contra a reforma administrativa, a redução de jornada de trabalho e as privatizações de estatais. Essas agendas dividem o funcionalismo e a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em lados antagônicos.

As articulações para o movimento começaram em novembro, quando o governo cortou R$ 5,4 bilhões na despesa com servidores. À época, a Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores aprovou um manifesto unificado.

Entidades sindicais das três esferas do funcionalismo assinaram o documento, que, entre outros pontos, destaca a importância do serviço público para a sociedade. A greve está prevista para 18 de março.