ANNA KAROLINA BEZERRA

A quatro meses do início da campanha eleitoral, o governo Lula vai enfrentar a primeira grande greve no último ano de mandato. Cerca de 55 mil servidores públicos federais prometem paralisar suas atividades na próxima quarta-feira. Revoltados com a proposta feita pelo Ministério do Planejamento a 295 mil servidores ativos e inativos do Plano de Classificação de Cargos (PCC), eles acertam hoje, durante Plenária em Brasília, a data da greve, que deve ocorrer um dia após a votação do Orçamento da União pelo Congresso.

Segundo o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, a greve já é certa. "Amanhã (hoje) vamos apenas referendar a data. Os sindicatos já estão organizando suas assembléias, que acontecem na segunda e na terça. É um assunto que não tem mais volta", afirmou.

A Condsef alega que o governo federal firmou com a categoria, no final do ano passado, um acordo com cinco itens, beneficiando 75 mil servidores dos ministérios da Fazenda, da Educação, da Justiça (Fundação Nacional do Índio - Funai), da Agricultura e do Planejamento. Os três primeiros órgãos ganhariam planos de carreira e os dois últimos seriam contemplados com um plano especial de cargos com gratificação. O PCC, que ficaria com 220 mil servidores, contaria com um reajuste capaz de manter a paridade.

Gratificação

Porém, em reunião na noite de quinta-feira, o Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, apresentou uma proposta de reajuste que cria uma gratificação para todos os 295 mil servidores. O projeto destina R$ 1,2 bilhão, divididos em duas parcelas – uma de R$ 700 milhões a ser paga este ano, retroativa a fevereiro, e a outra, de R$ 500 milhões, para 2007. "É uma proposta ridícula, que quebra totalmente o acordo firmado no ano passado. Além disso, queremos o reajuste sobre a remuneração final e em parcela única", reclamou Costa.

Segundo a proposta do Ministério do Planejamento, o impacto percentual do reajuste das gratificações para servidores ativos será de 65% para nível superior, 59% para intermediário e 48% para auxiliar. Dos 295 mil servidores que integram o PCC, apenas 55 mil são da ativa e o reajuste para os aposentados seria feito de forma diferenciada, com percentual de 15%. "Em cima de uma mixaria que recebemos como gratificação, esses valores não representam minimamente uma recomposição salarial justa", disse Josemilton.

Proposta

O que a Condsef quer é que o governo federal conceda reajuste seguindo o acordo, destinando os R$ 700 milhões apenas aos 220 mil servidores do PCC. Os demais devem ser contemplados com mais R$ 900 milhões, num total de R$ 1,6 bilhão. A greve atinge, além dos cinco órgãos do acordo, os ministérios da Defesa, de Minas e Energia, de Transportes e das Comunicações.

RECLAMAÇÕES SOBRE "DIVISÃO DESIGUAL"

O relatório final do Orçamento da União eleva para R$ 5,1 bilhões o R$ 1,5 bilhão inicialmente destinado para reajustar os salários dos servidores públicos federais. "Desse valor, ficaremos com apenas R$ 700 milhões para serem divididos entre 295 mil servidores, sendo que a categoria representa um terço do total de servidores. É uma divisão desigual que não podemos aceitar", afirmou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. A União conta com aproximadamente 1 milhão de servidores públicos federais e a Condsef representa 70% desse total.

O Congresso Nacional deve votar o orçamento do governo federal para 2006 na próxima terça-feira. Deputados e senadores da bancada do PT tentam encontro antes da votação com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ontem pela manhã, poucos servidores se reuniram em frente ao Ministério do Planejamento para protestar contra a proposta. Hoje, às 9h, acontece a reunião na sede da Condsef, em Brasília, onde eles vão definir as ações a serem tomadas nos estados e na capital federal durante a greve.

A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que o acordo feito com a Condsef no ano passado propunha um reajuste de cerca de R$ 400 milhões, que não foi aceito pela Confederação. A assessoria afirmou que o ministério respeita o direito de greve dos trabalhadores e continua aberto a negociações.