Paralisação de 300 mil funcionários regidos pelo Plano de Classificação de Cargos será por tempo indeterminado. Principal reivindicação é que o reajuste de 2006 seja aplicado sobre o salário final

MARIANA MAZZA
DA EQUIPE DO CORREIO

Os funcionários públicos federais entram em greve, por tempo indeterminado, na próxima quartafeira, dia 15. A decisão foi ratificada ontem em reunião plenária da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef). A expectativa é que os 300 mil servidores regidos pelo Plano de Classificação de Cargos (PCC) cruzem os braços na próxima semana. Também deverão participar da paralisação os funcionários de  utarquias federais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A partir de segunda começam as assembléias estaduais de mobilização para a greve.

A paralisação tem sido considerada pelos servidores como uma continuação da greve de 2005, que durou dois meses (junho e julho). “O problema é que o governo mais uma vez tenta discriminar os funcionários públicos que mantêm a máquina administrativa funcionando”, criticou o secretário-geral da confederação, Josemilton Costa. A proposta de reajuste em 2005, que não chegou a ser cumprida, era de 0,1%.

Os funcionários não aceitam as novas ofertas do governo. Na negociação de 2006, os percentuais são sensivelmente maiores, mas seriam aplicados apenas sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa (Gdata), a mais baixa da administração pública, segundo os servidores. A correção seria de 65% para os ativos com nível superior, 59% para os intermediários, 48% para auxiliares e de 15% para os inativos. Mas sempre incidindo apenas nas gratificações e não sobre o rendimento final dos funcionários.

“Desde que a greve de 2005 parou, não houve a prometida negociação geral. Agora, o governo aparece com uma proposta que mantém o abismo entre ativos e inativos, sem contar que não repõe as perdas dos últimos anos e incide apenas nas gratificações”, resume a primeira-secretária da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Lúcia Reis. Para a Condsef, se os percentuais fossem aplicados sobre os rendimentos finais, não haveria necessidade de greve.

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JOSEMILTON COSTA: NEM O REAJUSTE DE 0,1% FOI CUMPRIDO PELO GOVERNO

Negociações continuam

Mesmo com a paralisação geral, as negociações com o governo nas mesas setoriais continuarão. Quatro grupos de autarquias debaterão propostas específicas na próxima semana: agências reguladoras, Incra, Ibama e Funai. O secretário-geral da Condsef denunciou que nem mesmo os acordos setoriais têm sido cumpridos pela União. “Tudo o que fechamos foi jogado no lixo”, desabafa Costa.

A confederação quer que a paralisação sensibilize o governo a rever as tabelas salariais do PCC e crie um plano de carreira para os funcionários. Também é exigida a paridade entre funcionários da ativa e os inativos.

Pelos cálculos da Condsef, apenas R$ 700 milhões dos R$ 5,1 bilhões previstos no Orçamento Federal para custear o funcionalismo público seriam realmente usados caso a proposta do governo fosse aceita. Costa projeta que, caso os acordos com os servidores sejam cumpridos, o governo gastará R$ 1,6 bilhão em 2006.

APERTO NO BOLSO

As baixas correções nos últimos 10 anos sufocaram o poder aquisitivo dos funcionários públicos.Veja abaixo a comparação:

REAJUSTES DO FUNCIONALISMO
1995 22,07%
1996 não houve
1997 não houve
1998 15,82%
1999 não houve
2000 não houve
2001 não houve
2002 3,5%
2003 1%
2004 não houve
2005 proposta de 0,1%

AUMENTO DE PREÇOS ENTRE 1995 E 2005
Telefone 7.035%
Energia Elétrica 509%
Gás de cozinha 480%
Cimento comum 300%
Feijão Jalo 275%
Água 297,68%
Frango resfriado 175%
Macarrão 130%
Óleo de soja 100%
Arroz tipo I 100%
Fontes: Coordenação de Pagamento do Ministério da Justiça e Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público