Pelo menos 500 servidores públicos farão, nesta quarta-feira (10), a partir das 13 horas, uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento a fim de garantir que a categoria, representada pela base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), seja recebida pelo ministro Paulo Bernardo.

A reunião, agendada com um mês de antecedência, faz parte do acordo firmado entre servidores e governo como uma das garantias oferecidas para a suspensão do movimento grevista que caminhava forte em todo o Brasil. Mais de 30 órgãos públicos federais estavam com suas atividades comprometidas pela greve. Representando mais de 70% do total de servidores lotados no Executivo, a CONDSEF registrou sua maior mobilização desde 1995. Nem durante os 8 anos de governo Fernando Henrique, conhecidos como os anos de chumbo para os servidores públicos, houve um movimento grevista tão intenso como o registrado nesta campanha.

"Para suspender este movimento, o governo firmou uma série de compromissos com a CONDSEF e agora iremos cobrar o cumprimento de todos", revelou Josemilton Costa, secretário-geral da entidade. A reunião com o ministro Paulo Bernardo faz parte de uma agenda montada para que as negociações com a categoria, ainda que com a suspensão da greve, pudessem ser concluídas antes do final de agosto, quando termina o prazo para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina o orçamento da União para 2006.

A princípio, o governo havia se comprometido a receber os servidores uma vez por semana durante todo o mês de julho para a conclusão e aprovação das propostas que contemplariam os servidores do chamado PCC (Plano de Classificação de Cargos) que somam mais de 350 mil. No entanto, do compromisso firmado, apenas uma reunião foi realizada. O governo cancelou os demais encontros alegando que as propostas que deveriam ser apresentadas para avaliação da categoria não haviam sido concluídas há tempo.  

Mobilização continua

A vigília do dia 10 foi organizada com intuito de mostrar ao governo que a categoria continua mobilizada e não irá desistir de pressionar por melhores condições. "Suspendemos o movimento, mas isso não significa que aceitaremos tudo o que o governo apresentar daqui para frente", avisa Josemilton. "Uma plenária já está marcada para o dia 13. Levaremos os desdobramentos destas negociações ao conhecimento de nossa base e o destino do movimento grevista ainda está em aberto. Esperamos que não seja necessário reagir uma vez que um acordo foi firmado. Cumprimos nossa parte e agora exigimos que o governo cumpra com o que prometeu e resolva a situação de nossa categoria".

Impasses não resolvidos

A CONDSEF irá levara ao conhecimento do ministro do Planejamento situações que fugiram ao cumprimento dos acordos firmados entre o governo e a entidade. "Alguns dos servidores de nossa base sofreram desconto em folha de pagamento referente à corte de ponto pela greve. No entanto, estes servidores, seguindo as definições de nossa plenária, retornaram ao trabalho e não podem pagar por um acordo que foi cumprido. Vamos cobrar isso do ministro".

Outra questão que vai ser levada para discussão na mesa diz respeito à extensão dos 47,11% oferecidos aos servidores da Saúde e Trabalho, parcelados em 6 anos. Cerca de 221 mil servidores seriam contemplados com este reajuste, já concedido aos servidores da Previdência Social. Representados pela base Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), os servidores da Previdência decidiram manter a greve e o governo retirou a proposta da mesa de negociação. "Retirando a proposta da Previdência o governo também retirou a proposta de extensão dos 47,11% que contempla os servidores representados pela CONDSEF. Não iremos admitir que nossa base pague pelas decisões de outras entidades. Nós cumprimos a risca o que foi decidido durante as negociações com o governo e queremos agora ver, na prática, o cumprimento desses compromissos e não iremos descansar enquanto estes acordos não forem firmados", conclui Josemilton.