Condsef

Essa semana, nos dias 26 e 27, o Museu da República, no Rio de Janeiro, será palco de atividades dos servidores do Ministério da Cultura e vinculadas. O encontro nacional do setor, convocado pela Condsef/Fenadsef, vai acontecer na quarta-feira, 26, no auditório do Museu da República, no Palácio do Catete, a partir das 14 horas. No dia 27, a categoria se reúne para um ato a partir das 10 horas em defesa da Cultura, contra a extinção do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e contra a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos no setor público por 20 anos. 

Os servidores vão ainda debater a MP 850/18, que cria a Agência Brasileira de Museus e a MP 851/18, que prevê regulamentação de fundos patrimoniais no Brasil, extinguindo o Ibram. Para os servidores este é um perigoso caminho na direção de privatizar a Cultura. Está no debate também o Decreto nº 9.498, que centraliza no Ministério do Planejamento a gestão de aposentadorias e pensões de órgãos públicos, incluindo aposentados e pensionistas do Ministério da Cultura.

A Condsef/Fenadsef, que estuda contestar as MP´s por ações jurídicas, divulgou uma nota de repúdio em que questiona os motivos de mudanças dessa magnitude serem feitas sem debate, de forma autoritária e vertical. Na nota, a entidade reforça que o Ibram vai além do gerenciamento de museus e atua na construção de novos paradigmas na área museológica, inclusive internacionalmente. Sua extinção, segue destacando, representa grave risco ao interesse público. Confira a íntegra aqui.
 
A participação dos servidores é importante. Num momento em que setores essenciais para a população são atacados nossa resistência é fundamental. A tragédia no Museu Nacional, que perdeu em um incêndio mais de 90% de seu acervo histórico, é somente mais um reflexo dessa política de descaso com a cultura nacional que não será sanada entregando bens da população que o Estado deve gerir ao setor privado. Por isso, servidores da Cultura estão em luta contra a privatização dos serviços públicos, em defesa de nossa memória e Cultura, pela revogação da EC 95/16 e suspensão imediata das MP´s 850 e 851/18.