Sindiserf-RS
Na véspera do governo federal enviar a proposta de Reforma Administrativa ao Congresso, a CUT-RS debateu o tema “A reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) e os ataques aos serviços e servidores públicos”, na live realizada na noite de quarta-feira (2). O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva e o economista do Dieese, Max Leno de Almeida participaram do debate que reuniu representantes de servidores nas esferas federal, estadual e municipal.
O objetivo era esclarecer os trabalhadores e a sociedade sobre as maldades dessa proposta elaborada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que visa retirar direitos, mudar carreiras e reduzir salários dos servidores, na linha do desmonte da administração pública, do estado mínimo e da privatização de serviços públicos.
O economista do Dieese iniciou a live explicando o pacote de reformas e o cenário no Congresso Nacional. Um dos destaques que Max fez foi que diversas políticas públicas e sociais serão prejudicadas com essas reformas. “Muitos pensavam que as principais mudanças seriam no regime celetistas, mas hoje vemos que há muitas alterações adentrando os níveis do funcionalismo, federal, estadual e municipal. Isso afetará não só a vida do servidor, mas de toda a sociedade.”
Este cenário, lembrou Max, é a continuidade de uma política que já estava sendo implementada pelo governo anterior, como a Emenda Constitucional 95 que congelou os gastos da União em setores primários. “Após, veio a regulamentação da terceirização, as reformas trabalhistas e da previdência e muitas outras propostas que atacam os serviços públicos”, enumerou o economista.
No final de 2019, governo federal apresentou o Plano Mais Brasil com diversas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) todas com algum aspecto que impactam diretamente o serviço público, seja através de reduções de despesas, congelamento salarial, diminuição de progressões.
“As PECs 186, 187 e 188 tratam de um conjunto de medidas econômicas, visando a retirada dos direitos sociais, a redução do serviço público e drásticas mudanças ao Regime Jurídico Único, como o fim da estabilidade. Preveem a extinção dos fundos Públicos e através do Pacto Federativo desvincula os recursos da União”, explicou.
Sobre a Reforma Administrativa, Max salientou que as bases da proposta mexem na lei de greve, no desempenho dos servidores, estabilidade. “O governo alega que haverá redução de custos e que isso irá melhor o serviço público. E sabemos que isso não é verdade, devemos estar atentos aos discursos que fazem para ganhar a sociedade”, declarou o economista.
“Não tem estado mínimo, se depender do presidente Bolsonaro o estado é zero”, enfatizou Sérgio Ronaldo, que também alertou para o discurso adotado pelo governo para atacar a classe trabalhadora. “A cada dia, inventam uma inverdade para implementar o estado mínimo Se fizessem a reforma trabalhista, o desemprego deixaria de ser um problema, se a reforma da previdência fosse realizada acabaria com o déficit. Agora é a vez da Reforma Administrativa e querem utilizar os servidores como toalha para enxugarem a máquina”.
No dia 31 de agosto completou quatro anos do golpe e o dirigente lembrou que o movimento sindical alertava que o golpe não era contra a ex-presidenta Dilma Rousseff ou o PT, mas sim contra a sociedade e o trabalhador e tudo que vivemos depois. “Vivemos um dos momentos mais difíceis desde a redemocratização do Brasil. Já retiraram muitos direitos e continuam com a ofensiva contra os trabalhadores”, acredita Sérgio Ronaldo.
De acordo com ele, as investidas do governo contra os trabalhadores e o movimento sindical se dá justamente por saberem que “há resistência e uma pedra no caminho do governo, que são as entidades sindicais. Precisamos ser mais proativos e fortalecer as nossas trincheiras de luta.”
Sérgio Ronaldo falou ainda sobre a Jornada em Defesa dos Serviços Públicos que será lançada nesta quinta, em ato online com a participação de entidades sindicais e parlamentares que se posicionaram contra a proposta de reforma administrativa que o governo quer executar.
No dia 10, o tema de debate é “Mitos e verdades sobre serviços, servidores públicos, as empresas públicas e estatais e seus trabalhadores”. No dia 24, é vez de se discutir “Privatizações, desnacionalização do patrimônio e das riquezas nacionais”.
“Além dessa jornada, os servidores públicos federais já definiram que 30 de setembro será um Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, assim como o 28 de outubro, dia do servidor público, será mais uma data de luta em defesa do serviço público”, afirmou Sérgio Ronaldo.
Também participaram do debate, a presidente do CPERS/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer e a presidente do Sindicato dos Municipários de Esteio, Graziela Oliveira. A mediação foi da secretária de Movimentos Sociais da CUT-RS e presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, Silvana Piroli.
Com informações da CUT-RS