Condsef/Fenadsef

Trabalhadores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) da base da Condsef/Fenadsef reuniram-se virtualmente na sexta-feira, 31, para discutir teletrabalho e a mobilização dos servidores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. A preocupação central é com relação ao retorno ao trabalho presencial, considerado injustificável para a pasta neste momento de isolamento social. 

No entendimento da Confederação, esses trabalhadores não estão na linha de frente da pandemia e não há necessidade de realizar as funções no órgão, colocando suas vidas em rico de contaminação. Como encaminhamento da reunião, ficou determinada realização do Encontro do Setor Cultural neste sábado, 8. As entidades filiadas à Confederação realizarão assembleias nesta semana, até quinta-feira, 6, para debater ações e eleger seus delegados para o Encontro.

À frente da mobilização do setor, os trabalhadores do Iphan que integram o Coletivo de Servidores do Iphan alegam que o processo de portaria semanal tem estimulado assédio aos trabalhadores e afetado suas condições emocionais. Conforme detalham, as prorrogações do teletrabalho estavam sendo realizadas a cada 15 dias, sempre nos últimos dias antes do fim da vigência da portaria. De acordo com a Comissão gestora do Coletivo, os trabalhadores tinham uma semana de paz e de produtividade, mas na semana seguinte, ansiedade e medo em função da possível convocação para o retorno presencial em plena pandemia. 

"Agora piorou", explicaram membros da Comissão. "As últimas duas prorrogações foram publicadas com apenas uma semana de vigência, incluindo o indicativo de que, no término do prazo, as chefias seriam convocadas e, na semana seguinte, os demais servidores e colaboradores. Essa situação, como se sabe, favorece o desenvolvimento e o agravamento de quadros de depressão e pânico, entre outras condições psicológicas", detalharam.

Preocupação

Na semana passada, o Governo Federal publicou Instrução Normativa que institui o teletrabalho como opção aos órgãos, não mais como exceção. Entretanto, a decisão não tranquilizou os servidores. "Temos diversos servidores que já manifestaram interesse nessa modalidade de trabalho. No entanto, existe sempre o receio da perda de direitos e garantias que são conquistas históricas dos trabalhadores", mencionam os membros da Comissão gestora.

Para a Secretária de Administração da Condsef/Fenadsef, Jussara Griffo, uma das políticas mais atacadas por Bolsonaro é a cultural. Desde que assumiu a presidência da República, Bolsonaro dissolveu o ministério específico, transformando-o em Secretaria Especial. Depois a transferiu para o Turismo, ação criticada pelos servidores técnicos da pasta e especialistas. Os cargos comissionados, desde então, seguem ocupados por pessoas sem qualificação e, em alguns casos, com valores contrários à própria instituição, como é o caso da Fundação Palmares.

"É necessária a organização dos servidores para defender e fortalecer o setor, por isso o Encontro é importante, para fazer agenda conjunta dos órgãos culturais. A luta não pode ser fragmentada. O Iphan está muito mobilizado, teve quase 100 pessoas na última reunião [virtual], que foi muito representativa", declarou Jussara. Ela destacou que, em muitos estados, a pandemia ainda está crescendo. "Fazer greve é uma avaliação que estão fazendo caso sejam obrigados a retornar ao trabalho. Os trabalhadores do Iphan estão se organizando", afirmou.

Greve é opção

O Coletivo Iphan está articulando com a Condsef/Fenadsef e sindicatos uma possível greve, que foi sugerida diante da situação. "Nesse momento, a conversa tem sido sobre a diferença entre uma greve sanitária e uma greve nos moldes tradicionais, sobre quando ou em qual circunstância ela pode ser deflagrada, sobre quais os aparatos e garantias legais repousam cada uma dessas modalidades", informam os membros da Comissão gestora do Coletivo de Servidores do Iphan. "Enquanto as articulações ainda estão em andamento, o objetivo final está muito claro para todos nós: a manutenção do teletrabalho até o fim da crise sanitária."

O Secretário Adjunto da Secretaria Jurídica da Condsef/Fenadsef, Gediel Ribeiro de Araújo Júnior, explicou que, tanto para uma greve convencional quanto para uma greve sanitária, é necessário que as entidades convoquem assembleias dando publicidade ao edital de convocação. Caso seja deflagrada greve, é necessário comunicar o órgão com 72 horas de antecedências. A greve sanitária ainda é um debate novo e não tem jurisprudência, que só será adquirida quando houver a primeira experiência. A Confederação vai orientar juridicamente as entidades sobre o assunto, no momento das assembleias locais.