Condsef/Fenadsef

A repercussão negativa dos efeitos da Portaria 1.122/2020, publicada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicação, Marcos Pontes, em meados de março, teve efeito. Nesta segunda-feira, 30, foi editado novo documento que altera a portaria anterior e inclui "pesquisa básica, humanidades e ciências sociais" nas áreas prioritárias de incentivo. Entretanto, o SindGCT pondera que ação, apesar de representar avanço, não é suficiente para atender as necessidades da comunidade acadêmica.

Isso porque a inclusão e a redação do novo trecho à portaria em questão é genérico e, mais uma vez, não foi construído em diálogo com a comunidade. Para o presidente do Sindicato de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT), Roberto Muniz, o acréscimo foi feito à meia boca. "O documento não estabelece nenhuma prioridade nas ciências humanas, que ele chamou de 'humanidades', ou nas ciências básicas para que elas avancem e possam contribuir com o desenvolvimento do País. Queremos uma portaria séria, feita com diálogo, e que inclua as prioridades que faltam", comentou.

A resposta do MCTIC, segundo análise do SindGCT, foi dada para encerrar as críticas que a pasta estava recebendo, mas foi feita às pressas. "A gente não quer remendo, continuamos solicitando diálogo com o ministro", disse Muniz, afirmando que Marcos Pontes nunca recebeu a categoria para ouvir as contribuições de especialistas na área. Em nota, o sindicato, filiado à Condsef/Fenadsef, defendeu que a ciência é um sistema complexo e cada parte deste sistema deve ser entendida e respeitada. "Desconsiderar isto ao estabelecer prioridades, excluindo setores inteiros destas prioridades ou subordinando-os às tecnologias comercializáveis não nos levará ao progresso que almejamos e necessitamos", escreveu a entidade.

Corte de bolsas

Outra portaria que assombra a área de ciência e tecnologia é a 34/2020, publicada pela Capes no início de março. De acordo com sua redação, o documento estipula redistribuição de bolsas de pesquisa, retirando incentivos de programas mais necessitados e deslocando-os para departamentos de referência, que geralmente têm mais facilidade de financiamento. Entretanto, Muniz alega que pesquisadores e pós-graduandos de todos os programas de pesquisa das universidades brasileiras, incluindo os bem avaliados, estão reclamando de cortes.

A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) divulgou nesta segunda-feira, 30, levantamento prévio que aponta para perda de mais de 3 mil bolsas em todo o País. Participaram da coleta de dados 12 instituições de ensino que, juntas, sofreram cortes de 1.961 bolsas de mestrado e 1.219 bolsas de doutorado. Ao portal da Associação, a presidenta da entidade reclamou de falta de transparência por parte do governo.

“A Capes divulgou que teve aumento de 3.386 bolsas em 2020, mas ela não apresentou nenhuma informação sobre onde e em quais programas foi esse acréscimo. Por isso, estamos tentando fazer nosso mapeamento. O que existe de concreto é que centenas de pós-graduandos têm nos informado que suas bolsas foram cortadas, mesmo quem já tinha assinado os termos”, afirma.

A Condsef/Fenadsef, representante dos gestores em Ciência e Tecnologia repudia as investidas contra a área. "Em um momento de negação total e completa à ciência, em que observamos um presidente da República ir contra dados concretos e um ministro da Educação que mal-diz as universidades brasileiras, é necessário mais do que nunca união entre a comunidade acadêmica, os servidores públicos e os estudantes. Só com pesquisa é possível combater a pandemia do coronavírus, a desigualdade social, a pobreza crescente e governos ignorantes", afirmou o Secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.