Sindsep-PE

O governo federal está lançando uma série de concursos públicos para recompor o quadro de servidores em diversos órgãos. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, o pacote de vagas para os concursos autorizados para este ano será anunciado em blocos.

Neste dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o governo anunciou 98 vagas para o Ministério do Meio Ambiente e 502 vagas para a Funai. Os dois órgãos foram completamente desmontados durante o governo Bolsonaro. No último mês de abril, o governo Lula já havia autorizado a abertura de 814 vagas para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Entre as vagas, há 296 postos para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Outra área que não teve nenhum investimento durante o governo do negacionista.

O governo também já indicou a abertura de 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira da diplomacia no Ministério das Relações Exteriores. O Ministério da Gestão também autorizou a nomeação de 40 candidatos a especialistas em recursos minerais já aprovados em concurso público para a Agência Nacional de Mineração, do Ministério de Minas e Energia.

“O governo recebeu a demanda dos trabalhadores e está realizando um raio x de cada órgão federal. A ideia deles é a de priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal. Mas novos concursos serão anunciados em breve”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Uma em cada três vagas do serviço público federal está desocupada, o que equivale a cerca de 34% das vagas. Em 42 áreas do governo, das 192 existentes, a desocupação já superou o número de vagas preenchidas. A redução de pessoal acaba levando a uma sobrecarga de trabalho para os servidores da ativa. Já a sociedade é afetada com a falha em serviços como os de fiscalização de condições e ambientes de trabalho, demarcação de terras para a reforma agrária, proteção de terras indígenas e a realização de perícias médicas.

Um dos casos mais graves é o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Instituto tem 24,3 mil postos vagos. Um número maior que os 19,1 mil servidores que estão atualmente na ativa. A maior parte das vagas desocupadas é para técnico de seguro social (20,9 mil) e para analista do seguro social (2,4 mil). Os dois cargos são essenciais para analisar a concessão de benefícios.

No caso de peritos médicos, responsáveis pelas perícias, existe uma carência, estimada pela própria categoria, superior a 3 mil servidores. Há 12 anos que não é aberto concurso. Com isso, o tempo médio de análise passou de oito dias, em 2019, para cerca de nove meses, hoje em dia, em alguns estados do Nordeste.

Dia do trabalhador e trabalhadora

Depois de vários anos sem reposição salarial, este foi o primeiro Dia do Trabalhador e da Trabalhadora que os servidores federais puderam comemorar. Isso porque o presidente Lula sancionou, na sexta-feira (28), a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores, incluindo aposentados e pensionistas. No mesmo dia também foi editada uma Medida Provisória garantindo o reajuste.

Lula anunciou ainda a volta da política de valorização do salário mínimo, além do novo valor de R$ 1.320 a partir deste mês de maio. Nos governos anteriores de Lula e Dilma, o salário valorizou 74% acima da inflação. O anúncio foi feito durante ato unificado da CUT e demais centrais em comemoração ao 1º de Maio, realizado no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Lula também garantiu a isenção de imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) e prometeu que até o final deste mandato a isenção chegará a R$ 5 mil.

No Recife, houve um ato político-cultural na praia do Pina, com a participação do Sindsep-PE (foto).