Sindsep-MT

A força tarefa dos servidores da Funasa se reuniu com os senadores Renan Calheiros e Marcelo Castro, ambos do MDB, ontem, 4. Foram colocados a forma de como está o andamento do processo de desmonte da Funasa com a MP 1.156, editada no início do ano pelo governo Lula e relatados casos desconhecidos dos parlamentares como o remanejamento do orçamento de 2023, de R$ 640 milhões para os ministérios das Cidades e questionaram se a Caixa Econômica Federal terá condições de desempenhar atribuições a ela designada como a Funasa.

Renan Calheiros diz lamentar a extinção da Funasa “logo por um governo de esquerda” e prometeu empenho, junto com seu colega de bancada Marcelo, de lutar contra o desmonte do órgão.

No dia 23/03, foi publicada a Portaria Interministerial MGI/MCID/MS Nº 881/2023, onde diz que os servidores serão redistribuídos para os Ministérios das Cidades, da Saúde ou da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Após Portaria Interministerial alterando lotação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) orienta trabalhadores a comparecerem no local designado mas que apresentem requerimentos questionando a legalidade das movimentações.

A orientação para que os servidores se apresentem às novas Unidades Organizacionais é para evitar desconto por faltas, punições ou até mesmo o abandono de cargo. Em ofício circular, a Confederação orienta pela apresentação de requerimentos individuais, observando as ilegalidades da Portaria.

Além disso, a Condsef oficiou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que saneie as incertezas geradas pelo remanejamento realizado. (Com Condsef)

Assista parte da reunião no Senado: