Sindiserf-RS

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) se reuniu com as servidoras e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na sede em Passo Fundo, na sexta-feira (22). A carreira de indigenista, a campanha salarial, combate a reforma administrativa (PEC 32), eleição de um/a delegado/a para o Congresso Nacional da Condsef e a derrota do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia anterior, foram os assuntos da reunião.

A secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch enfatizou a importância de combater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, da reforma administrativa, e recordou a luta que impediu que a matéria fosse à votação, mesmo após ter tramitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“A proposta entrega o bem público ao mercado, acaba com o serviço público ao extinguir as nossas carreiras, fora o dano que causa à população, pois inviabiliza o estado de cumprir suas atribuições”, afirmou Eleandra. Uma faixa que integra a campanha do Sindicato contra a PEC foi deixada para os servidores da Fundação. “Diversos órgãos já estão com essa faixa exposta para alertar a população”, explicou.

Outro destaque abordado pela dirigente é a mobilização para a categoria estar no orçamento de 2024. “Por enquanto, não estamos. E a situação está vinculada ao arcabouço fiscal, o que é muito ruim, pois se não houver aumento da receita haverá contingenciamento em diversos setores”, declarou.

Eleandra também criticou a estimativa do governo para o orçamento de déficit zero nas contas. “Para reconstruir o Brasil não precisamos de déficit zero e sim de orçamento público robusto”, acredita. Por isso, ela finalizou convocando o Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste dos servidores públicos, que será no dia 3 de outubro, terça-feira.

Ainda foram dados informes sobre as últimas reuniões do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com representantes da Funai, Condsef, Ansef e INA, referente às carreiras da Funai.

Presente na reunião, a coordenadora regional da Funai no RS, Maria Inês de Freitas, enfatizou a importância do avanço na carreira indigenista. “Isso é resultado de muita luta, foram feitas greves e diversas mobilizações nos últimos anos”, lembrou.

De acordo com ela, que atua há 33 anos como servidora na Funai, a carreira pública é muito mal julgada e isso desqualifica a luta. “É necessário fazer uma luta justa que fortaleça o serviço público e ao mesmo tempo garantir remuneração e valorização dos servidores”, disse.

“Sem o serviço público, haverá muito prejuízo para o público alvo das instituições e para a população”, declarou Maria Inês ao se referir sobre a PEC 32. “Para barrar essa reforma administrativa precisamos nos mobilizar e ir para as ruas, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos. E uma prova recente de que a luta traz conquistas foi a mobilização dos povos indígenas de todos os Brasil, que derrotou o marco temporal”, finalizou ela que é indígena caingangue.