Sindsep-PE

Depois de garantido o reajuste emergencial dos servidores federais em 9%, seus representantes sindicais já partiram para uma nova etapa de negociação: a campanha salarial de 2024. E um dos pontos principais é o debate sobre as demandas de cada setor do serviço público federal brasileiro. A Condsef/Fenadsef já iniciou os encontros nacionais setoriais para que os próprios funcionários públicos apontem suas maiores necessidades.  

No último sábado (29), foi promovido o Encontro Nacional Setorial da Saúde da Base da Condsef/Fenadsef. O Encontro foi realizado por videoconferência, reunindo sindicalistas de todo o país, incluindo a direção do Sindsep-PE. 

"Nos empenhamos ao máximo para garantirmos um percentual de reajuste emergencial maior do que estava previsto no Orçamento de 2023 e conseguimos. Agora, iremos cobrar a instalação das mesas setoriais, que já foi prometido pelo governo Lula, para iniciarmos uma nova fase de negociação", comentou o secretário-geral do Sindsep-PE e servidor aposentado do Ministério da Saúde, José Felipe Pereira, que participou do debate setorial no último sábado. 

As demandas

Os representantes do setor de saúde elencaram um total de 36 encaminhamentos durante a reunião. Entre eles, a retomada da discussão sobre a proposta de instalação da mesa nacional setorial de negociação e das mesas locais; a luta por concursos públicos e fortalecimento da estruturação do serviço público; pela regulamentação da aposentadoria especial dos servidores federais; pela não extinção da Funasa e sua reestruturação; pela unificação das carreiras no serviço público federal; e pela Gratificação de Qualificação para os níveis superior, médio e auxiliar do poder Executivo.

Os servidores demandam ainda a implementação imediata da contagem de tempo de serviço insalubre para os trabalhadores aposentados, ativos e pensionista do Ministério da Saúde e suas vinculadas; a contagem do tempo de serviço dos anistiados para efeito de aposentadoria; a garantia de que os dias de greves negociados não contem como falta para efeitos de aposentadorias e abono de permanência; e o enquadramento no nível intermediário de cargos com a mesma nomenclatura que ficaram no nível auxiliar (ex.: auxiliar de serviços diversos, auxiliar de laboratório e outros).

Na pauta também consta a isonomia da per capta do Plano de Saúde e demais benefícios entre os três poderes da União; a revogação da lei que extingue na aposentadoria os cargos de Agente de Saúde Pública e Guarda de Endemias; e a inserção dos servidores do Datasus em uma Carreira, como a da Fiocruz, Denasus, Ciência e Tecnologia ou Carreira semelhante. 

Entre as demandas também estão a garantia da perícia médica no local de residência dos trabalhadores ou regulamentar o pagamento do deslocamento quando não tiver local para a perícia, a reestruturação da carreira PST com unificação de cargos e tabelas salariais; e a Gratificação de Atividades em Saúde Indígena para os servidores da Sesai/MS, na Mesa Nacional de Negociação.

No que se refere as gratificações, os servidores da saúde querem a permanência do valor integral da Gacen nos contracheques dos aposentados que atuavam com atividades de endemias e com mandato classista; a incorporação dos trabalhadores no hospitais que trabalham em atividade ligada a vigilância ambiental na Gacen e pelas inclusões de novos cargos na Gacen já debatidos na mesa nacional; a atualização do valor da Gacen/Gecen, de acordo com as atualizações da indenização de campo conforme a Súmula 54/AGU; e a revisão da lei da Gacen com garantia de 100% do seu valor na aposentadoria, independentemente do tempo trabalhado com atividades endemias.