A Crítica

“Reestruturação sim, extinção não”. Essas foram as palavras de ordem clamadas pelos servidores e colaboradores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Manaus. O ato aconteceu, na manhã desta terça-feira (24), em frente a unidade da capital, localizada na rua Oswaldo Cruz, bairro Glória, Zona Oeste da cidade.

A categoria luta contra a medida provisória (MP) 1.156/2023 assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União (DOU).

A MP extinguiu a Funasa, distribuindo suas funções e servidores para o Ministério da Saúde e para o Ministério das Cidades. A principal reivindicação dos servidores é que o governo federal volte atrás com a MP e trabalhe para uma reestruturação do órgão para que suas atividades sejam mantidas.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Federais do Amazonas, Walter Matos, que esteve presente no ato, a extinção da Funasa representa grande retrocesso nas atividades que o órgão realiza para a sociedade.

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Federais do Amazonas, Walter Matos, teme que o serviço público de saúde do Amazonas seja afetado pela extinção da Funasa 

“Sou servidor aposentado. Esse aqui é o meu órgão de origem. Dediquei 46 anos da minha vida trabalhando aqui. A Funasa realiza convênios com municípios que não são feitos de qualquer forma. Há critérios que analisam quem está inadimplente, há fiscalização do uso desses recursos. A Funasa atende indígenas e quilombolas também. [O órgão] tem fundamental importância nesta estrutura que é o serviço público de saúde”, destacou Matos.

Continuidade

A superintendente em exercício da Funasa, Patrícia Freitas, ressalta que o movimento não tem como principal foco a defesa dos cargos de servidores, mas sim a possibilidade de poder prosseguir com a missão da Funasa que é atender a sociedade.

Patrícia Freitas, presente na manifestação, é superintendente em exercício da Funasa 

“A Funasa tem mais de 80 anos de história. Ela consegue dar assistência à comunidade ribeirinhas no interior do Amazonas, onde ninguém consegue chegar. Consegue atender pessoas em situação de risco onde nenhum grande órgão conseguiu”, explicou Freitas.
O órgão inclusive está passando por uma reforma em sua estrutura que começou em novembro do ano passado. Com a extinção, o trabalho já realizado precisaria ser interrompido.

Apoio parlamentar

Os servidores também estão pedindo apoio de deputados e vereadores locais para ajudarem na manutenção do órgão. Valter Matos pontuou os servidores estão no aguardo do retorno do pedido de audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A ideia é mostrar a importância que o órgão tem para a sociedade amazonense e apresentar os resultados nestes mais de 80 anos de trajetória.

Benefícios para população

Outro trabalho desenvolvido pela Funasa, segundo a superintendente está relacionado ao acesso à água tratada em comunidades onde não possui rede de distribuição de água. O órgão possui um sistema de tratamento de água que capta água localizada em igarapés, poços artesanais e transforma em água potável para consumo.

“Você não sabe a felicidade que é uma pessoa que mora na beira do rio receber uma água potável na sua porta. Sem ter a necessidade de se deslocar para buscar água, carregar água na cabeça”, acrescentou.

Segundo o técnico em saneamento básico da Funasa, José Moura, mais de mais de 200 comunidades localizaras em mais de 40 municípios do Amazonas já receberam o sistema de tratamento de água criado pela Funasa desde 2017.

O técnico em saneamento José Moura relembra alguns feitos pela Funasa no Amazonas 

“Ele é prático e para operar é muito simples. O consumo de produto químico não chega a custar R$ 100 por mês. O sistema trata em média mil litros por hora atendendo uma comunidade de até 100 famílias. O projeto é eficiente e tem alto poder de transformar água bruta em água potável. O melhor de tudo isso é o impacto na saúde pública, após a instalação desse sistema conseguimos ver os índices de doenças diarreicas reduzirem a praticamente zero”, pontuou Moura.