Luciano Pires
Da equipe do Correio 

Atendendo apelo do relator-geral do Orçamento, Carlito Merss (PT-SC), representantes dos servidores públicos federais estiveram ontem no Congresso para marcar posição e obter garantias de que os R$ 5 bilhões necessários para a concessão de reajustes para a categoria não se perderão. No encontro, Merss disse que os recursos existem, mas ainda não estão garantidos para o reajuste. A disputa, afirmou o relator, é grande entre vários segmentos que esperam ver suas demandas integralmente atendidas.

Os estados são os maiores adversários dos servidores públicos. Uma queda-de-braço deverá se instalar na Comissão de Orçamento até o dia 15, data provável para a votação da peça orçamentária de 2006. Isso porque os governadores cobram da União ressarcimento que compense as perdas de ICMS causadas pela desoneração sobre exportações e bens de capital, fruto de alterações na Lei Kandir. Até agora, apenas R$ 1,5 bilhão estão “carimbados” para atender a todos servidores.

“O importante é fazer a discussão no momento oportuno. É fundamental ter os servidores se fazendo presentes no Câmara dos Deputados”, disse Carlito Merss. Na terça-feira, o parlamentar cobrou uma maior participação dos trabalhadores e afirmou que a categoria precisava fazer seu próprio lobby na Comissão de Orçamento.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vai aumentar as pressões. A entidade, que afirma representar 600 mil servidores, levou uma comitiva de 50 pessoas para a reunião com Merss. Josemilton Costa, secretário-geral da entidade, disse que a conversa foi produtiva, mas que ainda não há garantias no Orçamento de que os recursos para os servidores serão alcançados. “Por isso estamos preocupados. Voltaremos a dialogar com o relator para tentar encontrar uma solução”, completou.

PCC

A situação dos funcionários do Executivo regidos pelo Plano de Cargos e Carreiras (PCC) foi amplamente discutida. Merss demonstrou preocupação diante dos números apresentados pela Condsef, referente à proposta de reajuste que está em análise no Ministério do Planejamento. A entidade apresentará na sexta-feira ao relator um estudo detalhado sobre qual seria o cenário ideal para os cerca de 300 mil funcionários do PCC.