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Desde a última quarta-feira, 12, circula na imprensa a notícia que o presidente Jair Bolsonaro pretende conceder 5% de reajuste linear a todos os servidores federais. Segundo as matérias veiculadas nos principais jornais do país, Bolsonaro alega não ter espaço no orçamento e que fará cortes em outras áreas para acomodar o custo da medida, avaliado em torno de R$ 6 bilhões em 2022.

Entretanto, até agora não há nada de concreto sobre a proposta. Nenhum documento ou declaração do presidente chegou ao conhecimento das entidades que representam as servidoras e os servidores públicos federais. Portanto, o reajuste de 5% ainda é pura especulação. Vale lembrar que boatos assim já surgiram antes, como o que o governo aumentaria o valor do vale alimentação. Só será possível afirmar o reajuste quando for publicado no Diário Oficial da União.

A princípio, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Bolsonaro tinha reservado R$1,7 bi para o reajuste apenas carreiras ligadas à segurança pública. Chegou a declarar que as demais categorias precisavam entender sua escolha. Mas com a pressão crescente desde o final do ano passado, o governo vem alternando entre declarações diferentes, sem efetivamente, abrir as negociações com representantes do conjunto dos servidores federais.

5% é medida eleitoreira!

De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para concessão de um reajuste linear acima da inflação deste ano terminou em 5 de abril. Com isso, o governo conseguiu ganhar tempo e inviabilizar a reivindicação de 19,99%, que corresponde às perdas inflacionárias dos três anos de governo Bolsonaro, protocolada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ainda em janeiro. Se a categoria não conquistar a reposição salarial, uma nova possibilidade de reajuste só será possível em 2024.

Os boatos de que o governo federal concederá um reajuste de 5% a partir de julho chegam à mídia em um momento onde Bolsonaro começa a disputar votos para a sua reeleição. Esse percentual deve corresponder à inflação acumulada desde janeiro, porém não há nenhuma sinalização que ele seja retroativo. Tudo é incerteza. O reajuste será concedido considerando toda a remuneração ou apenas o Vencimento Básico? Como ficam os aposentados e pensionistas?

Mobilização é a saída

Durante todo o ano de 2021, mesmo com a pandemia, as entidades sindicais que representam os servidores federais construíram uma agenda unitária contra a reforma administrativa que pode promover o fim dos concursos e o desmonte do serviço público. Graças a essa mobilização, os parlamentares não conseguiram fazer a PEC 32 avançar no Congresso Nacional.

A história mostra que as grandes conquistas dos servidores só foram alcançadas com muita organização, unidade e mobilização. Por isso as entidades filiadas à Condsef/Fenadsef seguem realizando reuniões e assembleias com diversas categorias e construindo o reforço do movimento de greve no setor público. No próximo 1º de maio, as entidades devem levar a pauta dos servidores para somar com as dos trabalhadores da iniciativa privada nas ações pelo dia do Trabalhador e da trabalhadora. Participe!

Com informações da Condsef