Condsef/Fenadsef

Conforme anunciado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL), empresas estatais estão nos planos de privatização do governo ainda para esta gestão. Manifestando-se contra a indicação, servidores e empregados públicos, movimentos sociais e parlamentares uniram-se e lançaram nesta quarta-feira, 4, a Frente Parlamentar Mista pela Soberania Nacional. O evento, ocorrido no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados contou com a presença dos ex-candidatos à presidência Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (Psol), além da ex-presidenta Dilma Rousseff e dezenas de autoridades.

Categorias sindicais e organizações sociais participaram da atividade para reforçar a importância de se manter o patrimônio público nas mãos dos brasileiros. A mobilização foi uma convocação para que mais cidadãos se somem à luta para impedir que o governo desnacionalize bens comuns. Em discurso, e pela primeira vez na Casa depois do impeachment, Dilma Rousseff apontou que o plano de privatização é de desnacionalização, especialmente das grandes estatais.

"A Petrobrás não será privatizada, será desnacionalizada. Não há no Brasil capital [privado] suficiente para comprar e desenvolver a Petrobrás. A destruição do BNDES se transforma em impossibilidade de desenvolvimento do nosso País. Portanto, é uma derrota nacional reduzir o BNDES a pó", declarou. Para Dilma, o setor privado não investe nos setores sociais, como foi a transposição do rio São Francisco, que não visa o lucro, mas o atendimento à necessidade da população. A ex-presidenta mencionou ainda o programa Future-se, que ameaça a autonomia das universidades.

Cobiça

A fala de Fernando Haddad foi de leitura da "Carta pela Soberania Nacional", escrita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, Lula chama atenção para o interesse explícito de empresas estrangeiras pela compra das estatais brasileiras. Em uma lógica de mercado, se as estatais fossem de fato geradoras de prejuízo, como afirma Bolsonaro e Paulo Guedes, empresário nenhum se arriscaria a comprar. Mas o que vemos é o contrário.

"Se a Petrobrás fosse um problema para o Brasil, como a Rede Globo diz todo dia, por que tanta cobiça pela nossa maior empresa [a Petrobrás] e pelo pré-sal, que os traidores estão entregando? Agora mesmo querem passar os poços da chamada Cessão Onerosa, onde encontramos jazidas muitas vezes mais valiosas que as ofertas previstas no leilão", escreveu Lula.

"Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da Previdência; quem vai fornecer a Ciência e a Tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países, que já estão tomando nosso mercado, escancarado por um governo servil, e levando os lucros e os empregos para fora."

Bens comuns

Com cinco empresas públicas em sua base, a Condsef/Fenadsef tem uma luta histórica contra as privatizações e em defesa do patrimônio brasileiro, mas recentemente as ameaças se tornaram exageradas. O Secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva, relembrou que o passado evidencia os perigos óbvios da privatização. "As empresas estatais são patrimônio dos brasileiros, não do governo. Bolsonaro não pode sair falando e fazendo o que quiser. É necessário ouvir o povo. A Vale do Rio Doce, por exemplo, entregaram a preço de banana e o que sobrou foi Brumadinho e Mariana. São empresas focadas no lucro, não nas pessoas, e isso é inadmissível."

Além da pauta das privatizações, o debate sobre soberania nacional também envolve territorialidade e garantia de direitos para as populações tradicionais. "O governo usa a desculpa de que demarcar terras indígenas é uma forma de atacar a soberania do País, mas não vê problema em entregar para nações estrangeiras. É muito controverso, para não dizer mentiroso", comentou Sérgio Ronaldo. Em um momento de sofrimento na Amazônia e de perseguições nos órgãos federais vinculados ao Meio Ambiente, a defesa da soberania é urgente.

Brasil acima de tudo?

O lema que garantiu a vitória de Jair Bolsonaro nas urnas foi "Brasil acima de tudo", entretanto, a proposta de desnacionalização das empresas estatais representa o oposto de um país soberano. Para Guilherme Boulos, líder do movimento de luta por moradia, esta é a ironia do maior atentado que a soberania nacional já teve. "Usaram, de maneira falsa, as cores da bandeira, os símbolos nacionais, para colocar o lesa-Pátria na presidência da República, um entreguista que nos faz passar vergonha, que faz acordos que não têm reciprocidade para o povo brasileiro", criticou.

O ex-candidato à presidência ressaltou em sua fala que o Brasil vive hoje um momento de destruição nacional. "Chancelaram a venda da Embaer para a indústria estadunidense; isso foi uma transferência de tecnologia e de riqueza nacional para outro país. Já entregaram a BR Distribuidora a preço de banana. Isso é atacar a capacidade do Estado brasileiro de ter êxito em setores estratégicos. Quem está de olho na Eletrobrás é estatal chinesa. Só aqui que a estatal não vale", comentou.