Sindsep-PE

O governo Temer tem ao longo de dois anos reduzido drasticamente os investimentos em políticas públicas, através da Emenda Constitucional (EC) 95/16 e uma série de outras medidas de austeridade. A ideia central é sucatear os órgãos federais e as empresas estatais, transferindo assim a poupança do serviço público para o privado. Nessa equação desonesta e desumana, perdem todos os cidadãos brasileiros. E o servidor público perde duas vezes, enquanto população e trabalhador do setor. 

Por isso o Sindsep-PE convoca todos os servidores federais para participarem, nesta sexta-feira, dia 10 de agosto, do DIA NACIONAL DO BASTA! contra a EC 95 e todo o caos instalado na saúde pública deste país; contra a reforma trabalhista; a lei da terceirização; e para impedir que mais uma reforma da previdência sepulte de vez os sonhos do trabalhador brasileiro se aposentar. Participe dessa luta, da forma que puder. Seja paralisando as atividades no seu órgão, seja à tarde, no ato público convocado pelas centrais sindicais, a partir das 15h, na praça do Derby. BASTA!

Segundo o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, os países que têm os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) têm investimento na máquina pública bem maior que no Brasil. “E isso faz com que eles tenham um serviço público de melhor qualidade”, explica o sindicalista.

Números no setor da educação mostram isso. Segundo documento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no ano passado, o Brasil gasta anualmente US$ 3,8 mil (R$ 11,7 mil) por aluno nos ensinos fundamental e médio. Nos primeiros anos do ensino fundamental (até o 5° ano) a cifra representa menos da metade da quantia média desembolsada pelos 39 países da OCDE, que é de US$ 8,7 mil. 

Em 2015, a OCDE disponibilizou dados comparativos de investimentos em saúde referentes aos países que integram a Organização. O Brasil aparecia em 33º lugar no investimento. O gasto público com saúde no Brasil era de apenas 3,6% do PIB, enquanto na Suécia o gasto era de 9,2%, na Alemanha (8,3%), Japão (8,5%), França, (8,6%), Estados Unidos (7,9%) e Canadá (7,2%). 

“No Brasil, os meios de comunicação recebem recursos em anúncios para defender a ideia de que tudo o que diz respeito ao setor público não presta. O povo acaba acreditando que tem que entregar tudo para as transnacionais, para o capital privado, e fica reproduzindo esse discurso”, reforça José Carlos de Oliveira. 

Para ele, outra inverdade é a de que os detentores do capital, que adquirirem as empresas públicas, irão proporcionar um melhor serviço para a população brasileira, contribuindo para uma melhor qualidade de vida. “Nenhum empresário vai querer investir em algo que não lhe dê lucro. Então os serviços se tornarão caros e a maioria da população não poderá pagar para usufruir deles, o que irá gerar mais desigualdade social”, alerta o coordenador geral do Sindsep-PE.

Além da pauta já citada, no DIA NACIONAL DO BASTA!, os servidores públicos devem ir às ruas para exigir também o cumprimento dos acordos firmados em 2015 (no governo Dilma); e abertura imediata das negociações salariais. A categoria não teve reajuste este ano e corre o risco de não ter ano que vem também. Por isso é necessário regulamentar a negociação coletiva no setor público, exigir a data-base e revogar a EC 95/16.

“Nossa vitória será proporcional ao nosso poder de mobilização, enquanto servidores e cidadãos deste país. BASTA de retrocesso. Vamos às ruas no dia 10”, convoca José Carlos de Oliveira.