Sindiserf-RS

Dezenas de servidoras e servidores participaram da plenária híbrida na tarde desta segunda-feira (8), promovida pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf/RS). O andamento da negociação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi a pauta principal, já que devido a mobilização nacional, que aconteceu na quarta-feira (3), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) antecipou a reunião da mesa para amanhã (10).

Uma retrospectiva de como foi a negociação até aqui foi feita na atividade, destacando a reprovação da proposta do governo, que previa reajuste zero em 2024 e a aprovação da contraproposta elaborada pelas entidades sindicais, refutada pelo governo. “Não podíamos aceitar 0% de reajuste”, destacou a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch.

De acordo com ela, após o Dia Nacional de Luta o MGI sinalizou que estão revendo o reajuste linear, já que há muita diferença entre as carreiras. E que há possibilidade de os benefícios serem pagos na folha de maio e que o MGI se comprometeria apresentar um calendário instalando todas as mesas que faltam. “Estamos esperando uma proposta oficial do governo para apresentarmos para a nossa base deliberar sobre isso. Seguimos mobilizados e em vigília aguardando uma proposta concreta na mesa”, garantiu ela.

“Já vamos para a oitava reunião da mesa e ainda não tivemos resultado”, disse o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva que contou, ainda, que já tem 23 mesas instaladas, 10 com acordo fechadas, quatro em vias de chagarem num consenso e faltam mais de 40 para serem instaladas e dessas, 30 são de carreiras da base da Condsef.

“Esperamos que essa reunião de amanhã possa dar um norte para a gente. Queremos os pagamentos dos benefícios sem deixar de lado o pleito principal, equiparação com os demais poderes. Se não for agora, queremos saber quando será em 2025, 2026”, declarou Sérgio.

O dirigente também destacou a importância da jornada de lutas que acontece em Brasília, na próxima semana. “Há expectativa para a reunião sim, mas não vamos baixar a nossa mobilização. Apenas assim teremos êxito na nossa campanha”, acredita.

Acompanhando a plenária, o assessor jurídico do Sindicato, Marcelo Garcia Cunha chamou atenção para a necessidade do país regulamentar a Convenção 151 da OIT, que trata do direito de sindicalização, de negociação (garantindo a data-base) e das relações de trabalho para os servidores da Administração Pública.  “Isso vai obrigar o governo a cumprir as regras do jogo. Pois assim como é hoje, ele negocia se quer e quando quer”, disse.

Para ser implementada, a Convenção precisa ser levada ao Congresso em forma de Projeto de Lei (PL) e há a expectativa que isso ocorra até o final do primeiro semestre.