Em sessão solene chamada pela deputada Erika Kokay para marcar o Dia do Servidor, o diretor da Condsef ainda destacou que o projeto colocado em curso pelo governo Bolsonaro não é de Estado mínimo, é de Estado zero. "Vamos resistir", disse Armengol
Condsef/Fenadsef
A Condsef/Fenadsef participou nessa quinta-feira, 24, de sessão solene na Câmara dos Deputados para marcar o Dia do Servidor, comemorado na próxima segunda, 28. Representando a entidade, o diretor Pedro Armengol de Souza deu destaque para a política de austeridade conduzida pelo governo Bolsonaro e que altera a correlação e o modelo de Estado pactuados na Constituição Federal de 88. "Os ataques ao serviço público são um problema de toda sociedade", destacou o diretor comentando ainda que uma reforma Administrativa açodada e sem o devido diálogo trará muitos impactos negativos. A Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por vinte anos, foi citada como grande obstáculo a ser superado. "Ou revertemos esse cenário ou será o caos", resumiu Armengol.
Em sua fala, Pedro ainda destacou que o Brasil retroagiu a antes de 1937, quando o então governo Getúlio Vargas começava a apontar para um Estado brasileiro com responsabilidade social. "Essa emenda significa dizer que o Estado não tem mais responsabilidade", pontuou. Não é mais Estado mínimo. É Estado zero. É a grande realidade colocada na Emenda 95", destacou. Sobre a onda de ataques promovidas pela governo Bolsonaro a servidores e setores essenciais, incluindo a extinção de órgãos históricos como o caso do Ministério do Trabalho e Emprego, Pedro, que é servidor do ex-MTb, acrescentou. "Não vão nos intimidar. Vamos à luta e com certeza sairemos vitoriosos".
A deputada federal Erika Kokay, autora do requerimento da sessão solene, leu um discurso enviado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a ocasião. Nele, Maia destacou que a importância dos servidores públicos é inquestionável. Ao falar sobre a pauta da reforma Administrativa, o presidente da Câmara defendeu uma "reforma que não afete servidores, preservando situações estabelecidas". Maia reconheceu ainda os efeitos negativos da ausência de investimento público adequado em muitos setores. "Muitos agentes públicos carecem de condições mínimas de trabalho", diz trecho lido por Kokay que dava ênfase aos sacríficios pessoais que muitos enfrentam para cumprir suas funções.
Armengol acrescentou também que a expressão "não temos nada a comemorar", ainda que um pouco piegas dá a dimensão do que o Estado brasileiro se tornou especialmente a partir do final de 2016. "Nos tornamos reféns dos interesses do mercado", resumiu. Para ele, os que comemorarm a destruição da Previdência Pública, com a aprovação em 2o turno no Senado da PEC 6/19, são garantistas da rentabilidade para o sistema financeiro. "Se nada for feito nesse cenário, será uma situação de caos no serviço público", disse.
A sessão contou com participação também da CUT e entidades representando as mais diversas categorias do serviço público tanto federais, como estaduais e municipais.
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