Metrópoles

Otávio Augusto

Nos últimos seis anos, a insatisfação de servidores públicos com o funcionalismo aumentou. O termômetro para a rusga entre empregados e patrão é a quantidade de greves que os trabalhadores desencadearam. Levantamento do Metrópoles, em série histórica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela que, entre 2012 e o ano passado, as paralisações anuais aumentaram 93,3% na comparação com o período anterior. Elas saltaram de 409 para 791, ou seja, 2,1 greves por dia.

Em 2018, o Dieese registrou 718 greves nos três níveis administrativos do funcionalismo público e mais 73 em empresas estatais. Ao todo, os funcionários públicos ficaram 47 mil horas parados — o equivalente a 1.958 dias. 

“Reivindicações relacionadas ao reajuste dos salários e dos pisos salariais foram as mais frequentes nas pautas das greves do funcionalismo público (56%). Em seguida, estão as exigências da melhoria das condições de trabalho, de segurança e de higiene, assim como a implementação, alteração ou cumprimento do PCS, ambas presentes em 28% das greves”, destaca o documento.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) atribui o aumento das greves à postura do governo em relação às reivindicações dos trabalhadores. “As greves se intensificaram por falta de negociação. É uma demonstração da insatisfação do conjunto do funcionalismo com a ausência do diálogo. Mostra o enfraquecimento das carreiras”, reclama o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Cabo de guerra favorável ao servidor

Entre as conclusões do relatório, é que no ano passado 54% das greves encerraram-se no mesmo dia em que foram deflagradas. Em contrapartida, quase 20% se prolongaram por mais de 10 dias. Em mais de 60% dos movimentos grevistas, os servidores tiveram êxito no atendimento às reivindicações.

O Dieese classifica os movimentos grevistas em três tipos: propositivo, quando os trabalhadores pedem novos direitos ou ampliação dos já assegurados; defensivas, quando é cobrado o respeito aos direitos conquistados; e de protesto, aquelas que visam ao atendimento de reivindicações que ultrapassam o âmbito das relações de trabalho.

No último ano, 82% das greves foram de caráter defensivo na pauta de reivindicações; sendo que mais da metade (53%) referia-se ao descumprimento de direitos. “A exigência de regularização de pagamentos em atraso (salários, férias, 13º ou vale salarial) e a reivindicação por reajuste de salários e pisos foram as principais bandeiras das greves em 2018, presentes em cerca de 37% das mobilizações”, detalha boletim do Dieese.

A reportagem questionou o Ministério da Economia sobre os dados do levantamento e sobre as críticas da Condsef, mas o órgão preferiu não se manifestar. “O Ministério da Economia não se manifesta sobre greves de servidores públicos federais”, resumiu, em nota.

Falta regulamentação

Mesmo após três décadas, o artigo da Constituição que prevê o direito de greve dos servidores públicos ainda não foi regulamentado. Neste período, o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou o caso três vezes e aplicou a analogia da lei de greve do trabalhador da iniciativa privada.

No Senado, um projeto de lei propõe que o direito de greve deverá levar em conta o juízo de proporcionalidade e razoabilidade, de forma a assegurar o atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade. O texto estabelece que competirá à Justiça Federal julgar as ações sobre as greves ocorridas no âmbito da administração pública federal e no caso dos estados e do DF, as ações serão julgadas pela justiça comum.

A proposta veda a greve de integrantes das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. Entre as regras propostas, os serviços públicos ou atividades estatais essenciais ficam obrigados a manter em atividade o percentual o mínimo de 60% dos funcionários, como forma de assegurar a continuidade na prestação dos serviços.

Em números

Veja detalhamento das greves

Esfera pública
2012 – 409
2018 – 791

Funcionalismo público
2012 – 380
2018 – 718

Estatais
2012 – 28
2018 – 73

Fonte: Dieese