Em 2020, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o Ibama sofreu corte de 31%, ficando em R$ 256 milhões. E para piorar a situação, Salles não aplicou todos os recursos previstos no orçamento para a pasta ambiental
Sindsep-PE
O Brasil passou um ano de 2020 em chamas e isso não é algo natural. Queimar os biomas brasileiros faz parte de uma política predatória tocada pelo governo Jair Bolsonaro para beneficiar as madeireiras, mineradoras e o agronegócio. A ordem é a de devastar tudo o que for possível na Amazônia, pantanal, pampa, cerrado, caatinga e mata atlântica. Alguém duvida?
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do governo Federal, foram 222.798 focos de incêndio registrados em 2020. O maior número de queimadas desde 2010 e 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019. O bioma com mais focos, no ano passado, foi a Amazônia. Foram 103.134 incêndios registrados, 15% a mais que em 2019. E esse foi o maior número desde 2017. O Pantanal teve 22.119 focos, 120% a mais que em 2019. O maior número desde o início das medições em 1998. Também houve queimada em grandes proporções nos demais biomas.
E, com Bolsonaro na Presidência e Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, a situação só tende a piorar. Em 2021, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terá um orçamento 30% menor em comparação ao ano passado. Com isso, o Instituto ameaça fechar as brigadas de combate a incêndios florestais e suspender os serviços de aeronaves para combate a esses incêndios, caso não seja aprovado um aporte extra de pelo menos R$60 milhões ao instituto.
O orçamento de 2021 está atualmente na mesa do presidente Jair Bolsonaro aguardando a sua assinatura. Ele prevê uma verba de apenas R$177 milhões para o ICMBio. Importante destacarmos que o órgão é responsável pela gestão de 334 unidades de conservação federais que protegem quase 10% do território nacional. O valor representa uma perda de R$72,6 milhões no montante total disponibilizado ao instituto em comparação a 2020; e de R$112,4 milhões comparado ao orçamento do órgão em 2019. Ou seja, ano após ano, o governo tem reduzido os investimentos nos órgãos de defesa ambiental.
Em 2020, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o Ibama sofreu corte de 31%, ficando em R$ 256 milhões. E para piorar a situação, Salles não aplicou todos os recursos previstos no orçamento para a pasta ambiental.
Afinal, este governo não conseguiria atingir suas metas no desmonte da política ambiental sem antes promover o desmonte dos órgãos ambientais.
"Desde sempre, Jair Bolsonaro tenta passar a imagem de que os servidores públicos ambientais são inimigos do progresso nacional. Depois que assumiu a presidência, os ataques verbais aos funcionários públicos e aos órgãos ambientais se multiplicaram. Paralelamente a isso, ele promove uma série de medidas para enfraquecer a atuação dos órgãos federais de fiscalização ambiental (Ibama e Instituto Chico Mendes). O meio ambiente brasileiro só ficará seguro novamente com Bolsonaro fora da Presidência, comentou o diretor de Imprensa do Sindsep e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque.
No último mês de março, o Presidente Jair Bolsonaro editou a MP 1040, com o objetivo de “favorecer o ambiente de negócios” no Brasil. Na verdade, esta MP passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”. Ou seja, de forma automática, a partir da solicitação de qualquer pessoa mal intencionada, que queira implantar um empreendimento que provoque um dano ao meio ambiente.
Atualmente, para conseguir uma licença ambiental para atividade considerada poluidora, é necessário uma série de estudos de impacto ambiental, social e econômico no local do empreendimento. A partir desses dados são pensadas medidas mitigadoras para minimizar ou compensar esses impactos. Mas Bolsonaro liberou geral.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, agora no mês de abril, um decreto que acrescenta a Floresta Nacional de Brasília e oito parques nacionais ao programa de privatizações do governo federal, o PND (Programa Nacional de Desestatização). A ideia é repassar as áreas brasileiras de preservação ambiental para empresários lucrarem com atrativos turísticos.
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